Por Ênio Fonseca As atividades de mineração e siderurgia associadas são extremamente importantes para a economia brasileira. Além disso, elas geram empregos, taxas e impostos, contribuindo com importantes iniciativas de proteção ambiental. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção total do setor mineral brasileiro alcançou, em 2021, 1,150 …
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Por Ênio Fonseca & Antônio Fonseca dos Santos UHE Belo Monte Fonte: Agência Reuters Considerações iniciais: A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo …
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Por Marcos Saes Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. “O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, que parece óbvia, é o começo do artigo “O Direito Ambiental como Matéria de Paixões: A suspensão da Resolução CONAMA 500 …
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Por André França A Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/IBAMA) instituiu as Orientações Jurídicas Normativas (OJN) que representam a consolidação de entendimentos e teses sob matérias jurídicas relevantes de repercussão nacional ou de recorrência no âmbito das Superintendências do IBAMA nos Estados. As OJN’s tem como objetivo uniformizar e padronizar a …
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Direito Ambiental
