Arquivos de Tags: povos tradicionais

Antonio Fonseca dos Santos e Enio Fonseca Só te peço: Ouça-me. Ouça-me, dê um tempo pra me ouvir e Ouça-me, algo diferente eu tenho a te dizer. Ouça-me Victorino Silva CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho é um tratado internacional vinculante, de 1989, adotado em …

Por Enio Fonseca “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão” Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do Seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria …

  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.                         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,                          DECRETA:                          Art. 1o  Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT, …