domingo , 14 julho 2024
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Arquivos de Tags: postos de combustíveis

IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -TCFA

IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA

Por Mauricio Fernandes Postos de combustíveis e oficinas com troca de óleo serão os mais afetados A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental. O sujeito passivo da TCFA está atualmente …

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Portaria FEPAM n. 82 DE 13/11/2020 – Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul

Portaria FEPAM n. 82 DE 13/11/2020 – Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul

Portaria FEPAM n 82 DE 13/11/2020 Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A Diretora-Presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo …

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Companhia Ambiental do Estado De São Paulo estima que 825 postos de combustível estejam desativados

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Por Lucilene Oliveira – Bombas-relógios prestes a explodir se o processo de desativação não for feito adequadamente. É dessa maneira que especialistas consultados pelo Agora se referem aos cerca de 825 postos de gasolina com a atividade encerrada em São Paulo, de acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado De …

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Ibama fiscaliza postos de combustíveis irregulares

Portal Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma grande operação de fiscalização ambiental para coibir empreendimentos com atividades potencialmente poluidoras sem registro no Cadastro Técnico Federal (CTF). A operação abrangeu os 27 estados brasileiros e teve como alvos os postos distribuidores de …

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