LIBERADA: Uso da aviação segue permitido na região, depois que fiscais constataram que operações não provocaram danos à produção da agricultura familiar. Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress Acusação sobre deriva que teria ocorrido em 2022, em Tapes, foi considerada improcedente por falta de nexo, junto com pedido de indenização e …
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Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O apocalipse biótico é simbólico, histórico, futurista ou preterista? O mundo depende de você, salve-o.” Um apocalipse zumbi é um cenário de ficção científica e terror onde uma infestação catastrófica de zumbis, geralmente causada por um patógeno (vírus ou fungo), com propagação rápida e …
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Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também”. (Jah Live, Trabalho) Jah Live é uma banda …
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Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte O Brasil é um dos territórios mais promissores do planeta em capital natural. Tem água doce em abundância e biomas diversos que prestam serviços ecossistêmicos essenciais à estabilidade do planeta: regulação do ciclo hidrológico, sequestro de carbono, conservação da biodiversidade, proteção de polinizadores e …
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Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021): Entenda as Mudanças e a Votação Iminente O que é o PL 2159/2021 (Licenciamento Ambiental)? O Projeto de Lei (PL) nº 2.159 de 2021 propõe uma ampla reforma nas regras de licenciamento ambiental no Brasil. Desde 15 de julho de 2025, o …
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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário autorizar a Petrobras a realizar pesquisas de petróleo na foz do Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial. Em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula criticou a demora no processo e declarou que o Ibama, embora seja um …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. No Brasil existem na União, nos Estados, no Distrito Federal, e nos Municípios, os Conselhos de Meio Ambiente. No âmbito federal têm-se o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), nos Estados, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), e nos Municípios, o Conselho Municipal de …
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Direito Ambiental
