Direito Ambiental
Ao atender parcialmente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de realizar novas conversões de plantio compensatório que tenham como parâmetro o manejo da arborização pública e o fornecimento …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
- DECISÃO: Mantida condenação de acusado de desmatar 57 hectares de floresta amazônica em área de preservação ambiental
- Nova lei de segurança de barragens se aplica a licenças anteriores, diz TJ-MG
- Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez
- Algumas reflexões sobre a COP 27
- Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
- Para o TRF1, a irregularidade parcial justifica apreensão total de madeira
- COP27: Com foco nos Resíduos Sólidos, Brasil propõe ao mundo mercado de crédito de metano
- Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações
- Lei Florestal: uma análise após 10 anos