Direito Ambiental
Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e mais de 8.000 quilômetros de costa. Ainda assim, metade dos nossos pescadores precisa da proteção do Bolsa Família e um terço deles do Brasil sem Miséria. Eis um paradoxo da conjuntura. A reforma aquária é o enfrentamento e a garantia …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência
- Mineração no Guaíba: a homologação do zoneamento e o fim de uma paralisia de duas décadas
- Cães em postos de combustíveis: entre o acolhimento involuntário e o dever de proteção — orientações jurídicas para empresas à luz do novo entendimento do STF
- A nova fronteira da política climática: proteger o clima ou proteger as pessoas?
- Futebol, sustentabilidade e ESG: por que os clubes brasileiros devem vestir a camisa da sustentabilidade
- A Disciplina Técnica das Condicionantes Ambientais: Análise Sistemática do Art. 14 da Lei nº 15.190/2025 e sua Relação com o Inciso XI da Lei nº 13.874/2019
- O Amor Está no Ar… Condicionado!
- Consema RS isenta licenciamento ambiental para lavouras de arroz irrigado
- BODAS DE PRATA DO ESTATUTO DA CIDADE:
- Caso Bali Hai, em Xangri-Lá/RS: o que 23 anos de processo dizem sobre a ocupação costeira consolidada