Direito Ambiental
A Justiça Federal condenou na última segunda-feira (24) o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por não fiscalizarem adequadamente o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNPL), cuja área sofre com plantação da espécie invasora de pinheiros Pinus. Além da …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Quanto ganha um advogado ambiental ?
- Advogado ambiental e o mercado de trabalho
- Pecuária, fogo e sustentabilidade no Pantanal
- Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural
- Sobre TACs, boa-fé, animais ou Hakuna Matata
- Breves comentários sobre a questão de áreas contaminadas
- O calcanhar de Aquiles do novo marco do saneamento: a instituição de garantias pelos municípios ao parceiro privado em contratos de PPP e concessões
- Penal Ambiental: Para TRF1 não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação por crime ambiental
- STF assegura realização de audiência pública virtual no licenciamento ambiental de novo autódromo no RJ
- Perfil: Alexandre Waltrick Rates