Direito Ambiental
A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez
- Algumas reflexões sobre a COP 27
- Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
- Para o TRF1, a irregularidade parcial justifica apreensão total de madeira
- COP27: Com foco nos Resíduos Sólidos, Brasil propõe ao mundo mercado de crédito de metano
- Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações
- Lei Florestal: uma análise após 10 anos
- A relação entre a Noruega, o maior Fundo Soberano do Mundo, o Estado do Pará e o Fundo Amazônia
- Dois homens são condenados por pescar espécie proibida e tainha durante período de defeso
- Aberta consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel, papelão e metal