Direito Ambiental
A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Quanto ganha um advogado ambiental ?
- Advogado ambiental e o mercado de trabalho
- Pecuária, fogo e sustentabilidade no Pantanal
- Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural
- Sobre TACs, boa-fé, animais ou Hakuna Matata
- Breves comentários sobre a questão de áreas contaminadas
- O calcanhar de Aquiles do novo marco do saneamento: a instituição de garantias pelos municípios ao parceiro privado em contratos de PPP e concessões
- Penal Ambiental: Para TRF1 não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação por crime ambiental
- STF assegura realização de audiência pública virtual no licenciamento ambiental de novo autódromo no RJ
- Perfil: Alexandre Waltrick Rates