Por Enio Fonseca e Décio Michellis Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete abandonar o petróleo, cresce a dependência por minerais estratégicos, redes elétricas frágeis, data centers vorazes por energia e disputas geopolíticas cada vez mais intensas. Afinal, *será …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Erros em políticas públicas, quando analisados sistematicamente, funcionam como um aprendizado valioso para aprimorar a governança e evitar o desperdício de recursos. Transformar fracassos em sucessos futuros envolve transformar lições aprendidas em processos estruturados de correção de rota. As políticas públicas de combustíveis fósseis …
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LIBERADA: Uso da aviação segue permitido na região, depois que fiscais constataram que operações não provocaram danos à produção da agricultura familiar. Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress Acusação sobre deriva que teria ocorrido em 2022, em Tapes, foi considerada improcedente por falta de nexo, junto com pedido de indenização e …
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Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
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Por Enio Fonseca O Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum – WEF) é realizado tradicionalmente na cidade de Davos, na Suíça. Ele reúne Chefes de Estado, CEOs de grandes empresas, líderes de ONGs, acadêmicos, jornalistas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de promover debates e cooperação internacional sobre …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Este estudo, apresentado na forma de um e-book, aborda as questões das mudanças climáticas, adaptação, apocalipse climático, greening, COP30, transição energética, serviços públicos regulados e infraestrutura. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro. …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Mas importante é difundir o conhecimento que Deus nos permitiu ter!” (Prof. PhD. Georges Louis Hage Humbert) Afinal 2025 foi um ano bom ou ruim? A resposta para se o mundo piorou ou melhorou em 2025, é complexa e pessoal. Tivemos tendências mistas, com …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O apocalipse biótico é simbólico, histórico, futurista ou preterista? O mundo depende de você, salve-o.” Um apocalipse zumbi é um cenário de ficção científica e terror onde uma infestação catastrófica de zumbis, geralmente causada por um patógeno (vírus ou fungo), com propagação rápida e …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A verdade é que a verdade não interessa de verdade. Eu tenho direito a ter a minha opinião”. Aí você não precisa ter estudo nem nada, é só dizer qualquer coisa”. (José Roberto Torero) A pergunta que não quer calar: “Pode a exploração …
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Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
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Direito Ambiental
