Direito Ambiental
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (1), a liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho de São Paulo (SP) contra a Eternit. O MPT pede condenação de R$ 1 bilhão por danos …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser
- Da nulidade da criação de Unidades de Conservação
- Análise dos vetos à lei da Política e do Programa Federal de PSA
- Advogados se posicionam em defesa da classe sobre críticas à nomeação da Superintendente do IBAMA no ACRE
- STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional
- STF: Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos do Estado do Pará é inconstitucional
- Presidente do IBAMA atende reivindicação de advogados e aprimora o sistema SEI
- Advogados requerem melhorias nos procedimentos administrativos do Ibama
- ESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?
- Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ encontra espécie ameaçada em área urbana totalmente consolidada