Direito Ambiental
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (1), a liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho de São Paulo (SP) contra a Eternit. O MPT pede condenação de R$ 1 bilhão por danos …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Destruição Planetária e a COP 16
- A economia do Agronegócio
- O tombamento Provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento
- O FUTURO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- APPs: Um Compromisso com a Vida?
- Antenas Telecom (ERB’S) passam a ser isentas de licença ambiental no RS
- Baixe Grátis – Energia Nuclear: o Despertar da Força
- Análise do Decreto Federal que aumenta sanções ambientais por fogo em áreas rurais
- O Licenciamento Ambiental para Linhas de Transmissão e o Leilão nº 02/2024
- Baixe grátis: Livro explica o descomissionamento de Usinas Hidrelétricas