Direito Ambiental
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (1), a liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho de São Paulo (SP) contra a Eternit. O MPT pede condenação de R$ 1 bilhão por danos …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- País deve retomar projetos de hidrelétricas com reservatórios, apontam especialistas
- Comissão de Assuntos Jurídicos se reúne na 46ª Expointer
- Considerações sobre a Exposibram 2023 e a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias
- Mudanças Climáticas em âmbito municipal
- A história de uma PCH (quase desconhecida) no rio Bagagem, Romaria, MG. Um causo verdadeiro e contado por quem lembra como tudo aconteceu
- ANIMAIS SÃO TITULARES DE DIREITOS?
- Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional
- Leilões da Transmissão: Considerações sobre o Licenciamento Ambiental
- Reputação Setor Mineral no Brasil – Um estudo realizado pelo IBRAM
- A importância do ESG no dia a dia da empresa