Direito Ambiental
Por Marcus Lima Vivemos em uma Federação no auge de uma crise de identidade. O legislador-constituinte, ao confeccionar a Constituição de 88, optou por um modelo de Federalismo Cooperativo, e delineou de que forma se daria essa “cooperação”. Talvez não tenha sido suficientemente claro sobre essa intenção, dadas …
Leia mais »Supremo recria o federalismo cooperativo e amplia insegurança jurídica no direito ambiental
