Direito Ambiental
(Vide Decreto nº 1.290, de 1994) (Vide Decreto nº 2.840, de 1998) (Vide Decreto nº 4.810, de 2003) (Vide Decreto nº 4.983, de 2004) (Vide Decreto nº 8.400, de 2015) Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- ESG e a Matriz de Rumsfeld
- Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental
- Energia Nuclear: Boa ou Má?
- No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
- Inflação Assola o Produtor de Orgânico
- Breves comentários a respeito da Orientação Jurídica Normativa nº 53/2020, e a modulação dos seus efeitos, na interpretação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA.
- Uma solução fácil, barata e eficaz para as mudanças climáticas: o que falta para sua implementação em larga escala?
- ESG e sua Mais Valia – Reflexões sobre Certificação
- Green Hushing: do que você quer se arrepender? (Silêncio Verde em ESG)
- Mineração: “ Vamos todo mundo, ninguém pode faltar”