Direito Ambiental
Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei 8.692, de 1993 Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei 8.692, de 1993 Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- O Arco Íris do Hidrogênio, o Pote de Ouro e a Margarina
- Quem vigia os vigilantes?
- Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
- “É Pau, É Pedra, É o Fim do Caminho…”
- Relativismo Moral em Tempos de ESG
- Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho
- Macaco-prego ficará com tutora
- Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
- A Natureza Jurídica da Responsabilidade Administrativa Ambiental e a Duvidosa Legalidade da Resolução CONAMA 273/2000
- Carvão vegetal é verde e sustentável?