Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2006, Seção 1, página 175 e 176 Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso de …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Exposibram mostra a força do setor mineral
- ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO
- Megas Secas Históricas (Megadroughts)
- POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL DE TERRA E DE MEIO AMBIENTE: O QUE DE FATO OCORRE
- Os efeitos da Resolução SAA n. 55/2024 na compensação de Reserva Legal nos imóveis rurais de são paulo
- A palavra é segurança
- OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009
- (Des)embargo ambiental – breves reflexões
- A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS
- Estímulo à produção de hidrogênio pode ajudar Brasil a reduzir emissão de gases de efeito estufa