Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2006, Seção 1, página 175 e 176 Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso de …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
- Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement
- O Legado na Construção do Espírito Santo
- A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
- A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
- Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?
- As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026
- Energia & Petróleo & Sustentabilidade
- Reformas Estruturais Urgentes no Brasil: Do Judiciário ao Estado Republicano
- Chocólatras, uni-vos: a doce revolução contra o “falso chocolate”