Direito Ambiental
A CETESB já disponibilizou em seu site a nova relação de áreas contaminadas, reabilitadas e em monitoramento no Estado de São Paulo, com dados atualizados até dezembro último. De acordo com o documento, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada, referente a dezembro …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Ativismo normativo: Criar Mais Leis Protege o Meio Ambiente? – Dica do DireitoAmbiental.com
- Decisão do STF: Estados e Municípios Podem Definir Atividades que Precisam de Licença Ambiental
- Nova tecnologia jurídica traz credibilidade para Créditos Ambientais
- Inundações no Rio Grande do Sul – Dica do DireitoAmbiental.com
- COP29 frusta países em desenvolvimento ao fechar acordo de US$ 300 bi para financiamento climático
- G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome
- Retomar grandes reservatórios de água: remédio para extremos climáticos?
- Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ
- Neutralidade de Carbono (Net Zero): Quanto vai me custar?
- ESG: O que fazer quando há conflito entre o “E” e o “S”?