Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O descomissionamento de uma usina hidrelétrica não é uma tarefa trivial, pois desmobilizar estruturas tão grandes e complexas, recuperando-se o ecossistema original, pode se mostrar tão complexo quanto a construção. Em alguns casos, até mais complexo. Antes de mais nada, é fundamental analisar …
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Exportações brasileiras em 2022. Principais produtos e sua relação com a mineração. Breves considerações Por Enio Fonseca Introdução De acordo com o site https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/: “Exportação é a saída temporária ou definitiva de produtos, bens e serviços nacionais para outros países. Em linhas gerais, é quando as empresas instaladas dentro do …
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Por Ênio Fonseca* 1) Considerações iniciais O ano era 1985. Chefiava o Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do Instituto Estadual de Florestas- IEF, então vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura. Minas Gerais tinha um instituto de governança ambiental inovador, o COPAM, Conselho de Política Ambiental. Naquele ano, representando a …
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Direito Ambiental
