sexta-feira , 29 março 2024
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Arquivos de Tags: Direito Ambiental

RPPN: Unidade de Conservação que tira a proteção ambiental do papel.

Floresta com rio.

O tema “Unidades de Conservação” é atemporal, sendo hoje um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental. São constantes os debates quanto às restrições criadas pela instituição de Unidades de Conservação no território brasileiro, também sendo comum questionamentos quanto a efetividade da constituição desses espaços territoriais especialmente protegidos em …

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Falando de Conceitos e Transição Energética Justa

Fernando Luiz Zancan e Enio Fonseca Segundo o Dicionário infopédia da Língua Portuguesa a palavra Conceito (do latim conceptus, do verbo concipere, que significa “conter completamente”, “formar dentro de si”), é aquilo que a mente concebe ou entende: uma ideia ou noção, representação geral e abstrata de uma realidade. Vemos muitos conceitos sendo colocados na mídia de …

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TRF4 – Tribunal confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence a um casal, é irregular pois foi construída em área de preservação permanente e de terreno de marinha, violando legislação …

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Mato Grosso publica novo Decreto alterando o processo ambiental, com redução de multas

 Foi publicado novo decreto que regulamenta o processo administrativo de apuração de infrações ambientais no Estado de Mato Grosso, institui a conciliação ambiental e o Programa de Conversão de Multas em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente, com a possiblidade de redução das multas em …

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JANELA GLOBAL: Greenwashing

Fábrica com fumaça; Poluição por conta do Greenwashing.

No episódio de hoje do Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani fala sobre a prática do Greenwashing. O Greenwashing indica a injustificada apropriação de virtudes ambientalistas por parte de organizações ou pessoas, mediante o uso de técnicas de marketing e relações públicas Confira no vídeo:   Gostou …

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Janela Global: Agricultura Verde

No segundo vídeo da nossa coluna Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani falou sobre agricultura verde e as dúvidas que giram em torno deste método de plantio. Confira no vídeo abaixo:   Gostou do conteúdo de lançamento da Coluna Janela Global? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog!

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