Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Medida deve auxiliar na recuperação do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas em São Paulo e está com 14,9% da capacidade O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT) autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul e despejá-la no sistema Cantareira, …

O perigo de que empresas suspeitas de comprar madeira com irregularidades continuem usando o produto florestal é suficiente para impedi-las de continuar com suas atividades. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a possibilidade de que madeireiras do Pará tenham acesso ao Sisflora, sistema …

Medida se estende por três dias e vale para metrô, trem e sistemas de compartilhamento de bicicleta e de carro elétrico São Paulo – Uma combinação de fatores climáticos atípicos colocou Paris em estado de alerta máximo devido aos altos níveis de poluição do ar, considerado a pior onda desde 2007, e …

Anualmente, no mínimo 20% do montante financeiro arrecadado com multas de trânsito serão aplicados na construção de ciclovias e nos Programas Educativos, conforme estabelece o parágrafo 2º do Artigo 32 da Lei Complementar Municipal nº 626/2009. Na tarde de hoje (12/3), os Desembargadores da 21ª Câmara Cível determinaram, à unanimidade, …

17/2/2014  Entendimento que acolhe teses do Ministério Público Federal considerou que a nova lei incorreu em "flagrante retrocesso jurídico-ambiental" O juízo da 2ª Vara Federal de Uberaba (MG) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 62 do Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012), que reduziu a proteção das áreas de …

A 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba, Minas Gerais, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 62 da Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal), em ação movida pelo Ministério Público Federal. A decisão também condena nove réus a promoverem a recuperação de área de preservação permanente no Reservatório da Usina Hidrelétrica …

RAFAEL GARCIA DE SÃO PAULO (Clique em cima do gráfico para ampliá-lo) O número de propriedades particulares na mata atlântica transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80% nos últimos dez anos, indica levantamento de ONGs ambientalistas. Apesar do crescimento, porém, a área somada dessas unidades de conservação …

Hamburgo, no norte da Alemanha, está começando a por em prática um plano para ligar as maiores áreas verdes do município através de ciclovias e vias para pedestres, possibilitando o deslocamento por toda a cidade sem a necessidade de automóveis. A chamada Rede Verde (Grünes Netz) deve ser construída nos …

O Especial transgênicos – impactos após mais de uma década de liberação no Brasil é uma produção da ONG Repórter Brasil. O espaço tem como objetivo reunir e organizar informações sobre as consequências da disseminação do uso de organismos geneticamente modificados no país. São divulgadas notícias atualizadas, infográficos, história dos transgênicos no Brasil e …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5353/13, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e máquinas que otimizam o reaproveitamento e a reciclagem de madeiras, compensados, plásticos, papéis, metais, pneus, tambores, embalagens, materiais orgânicos, tecidos, CDs, automóveis e baterias, …