Arquivos de Tags: Direito Ambiental

A energia eólica é o destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril de 2015 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão 530 usinas eólicas, com um total de 12.865 megawatts (MW) de potência instalada. O leilão vai contratar energia elétrica com início de suprimento a partir de …

O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …

Após consumirem água de riacho e poço, pessoas passaram mal. Fato ocorreu em Cacique Doble, onde substância proibida foi apreendida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uma possível contaminação por agrotóxicos de um riacho e um poço artesiano em Cacique Doble, no Norte do Rio Grande do Sul. …

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou esta sexta-feira, que os custos que os países em desenvolvimento vão ter com a adaptação às mudanças climáticas podem ser 300% mais altos do que a previsão inicial. Segundo o Banco Mundial, o cálculo atual chega a US$ 100 …

O Dia Mundial do Solo será comemorado pela primeira vez nesta sexta-feira (5). O objetivo é mobilizar a população para a importância de preservar e utilizar corretamente os solos e a necessidade de sua recuperação, devido a práticas como desmatamento e uso agrícola inadequado. A data, no entanto, não vem …

Em Grenoble, na França, o governo faturou € 645 mil com anúncios em outdoors, apenas, em 2014. Mas a prefeitura decidiu abrir mão da receita publicitária para priorizar algo de valor inestimável: as árvores. A partir de 2015, a cidade – conhecida por ser um pólo universitário – começará a …

O governo alemão adotou nesta quarta-feira (3) um plano de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que combina a economia de energia com a limitação do uso do carvão e medidas nos transportes. O projeto deve permitir que a Alemanha, maior economia europeia, cumpra a meta de cortar …

Regulamentação proíbe fumar em ambientes fechados de todo País. Antes da lei federal, oito estados já tinham normas próprias Desde quarta-feira (3), passou a valer em todo o País a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, …

O ano de 2014 caminha para ser um dos mais quentes já registrados, senão o mais quente, caso as temperaturas permaneçam acima da média até o fim de dezembro. A informação preliminar foi divulgada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (3), na Conferência Climática das Nações Unidas, a COP …

Ministério Público cobra serviços de manutenção, readequação das jaulas e fim de maus-tratos aos animais. Por Claudia Parente O Ministério Público de Pernambuco estuda a possibilidade de pedir a interdição do zoológico do Parque Dois Irmãos. Depois de finalizar inquérito que durou um ano, com a colaboração de biólogos e …