A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne …
Leia mais »
LIBERADA: Uso da aviação segue permitido na região, depois que fiscais constataram que operações não provocaram danos à produção da agricultura familiar. Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress Acusação sobre deriva que teria ocorrido em 2022, em Tapes, foi considerada improcedente por falta de nexo, junto com pedido de indenização e …
Leia mais »
Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Veto ao PL 4.497/2024 e os Registros Imobiliários na Faixa de Fronteira RESUMO: Este artigo analisa o veto integral do Presidente da República, por meio da Mensagem n.º 23, de 8 de janeiro de 2026, ao Projeto de Lei n.º 4.497/2024, que propunha alterações nas …
Leia mais »
Abelhas podem ser representadas na Justiça e passam a ter seus direitos reconhecidos por lei As abelhas da floresta Amazônica no Peru passam a ser reconhecidas como “sujeitos de direitos” com a aprovação de nova lei no país. Os animais são os primeiros insetos do mundo a obter direitos legais. …
Leia mais »
Curso Ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Arantes Inédito, online e ao vivo, pelo Zoom. Vagas limitadas, com foco no melhor aproveitamento do conteúdo pelos alunos. Em um cenário de mudanças climáticas e escassez de recursos, o mercado imobiliário e o setor público demandam profissionais capazes de converter serviços ecossistêmicos em números …
Leia mais »
Por Enio Fonseca “ A comida é um problema político” . Jean-Jacques Rousseau Para refletir *: – “Ovo é a porta para o colesterol alto, fuja!” – “Carne com gordura é um ataque cardíaco esperando para acontecer.” – “Açúcar é o novo cigarro, mas sem a emoção de fumar.” – …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N.º 15.190/2025 E A LEI N.º 15.300/2025) E SEUS DESDOBRAMENTOS: UM COMPLEXO QUADRO DE DISPUTAS INSTITUCIONAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA RESUMO: Este artigo analisa o processo legislativo e os desdobramentos político-jurídicos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A TRÍADE ADVOGADO, CORRETOR E AVALIADOR DE IMÓVEIS QUE DÁ SEGURANÇA À COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SEM DOCUMENTO EM TRANSAÇÕES DE POSSE, QUE MOVIMENTAM O MERCADO INFORMAL DE TERRAS URBANAS RESUMO: Este artigo analisa a dinâmica de transações imobiliárias informais baseadas na cessão de …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Mas importante é difundir o conhecimento que Deus nos permitiu ter!” (Prof. PhD. Georges Louis Hage Humbert) Afinal 2025 foi um ano bom ou ruim? A resposta para se o mundo piorou ou melhorou em 2025, é complexa e pessoal. Tivemos tendências mistas, com …
Leia mais »
Direito Ambiental
