O 15º Bate-papo Virtual, ocorrido na data de 21/04/2020, reuniu como expositores renomados profissionais com destacada atuação na área ambiental para debater o tema “Direito Ambiental em tempos de COVID-19“. Uma verdadeira aula de Direito Ambiental. Expositores: – Margareth Bilhalva: Consultora e Advogada Master da Petrobras e Vice Presidente da …
Leia mais »O cumprimento de obrigações ambientais diante da COVID-19
por Paula Angélica Reis Carneiro. A preocupação com a continuidade da proteção da qualidade ambiental no País, face à inédita pandemia que o mundo enfrenta nos últimos meses – Covid-19, levou à edição de diversas normas ambientais. Em uma primeira análise, entende-se que não estão suspensos o cumprimento de condicionantes …
Leia mais »Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, na mineração – apontamentos e vídeo do 10º Bate-papo Virtual
O 10º Bate-papo Virtual, realizado no dia 31/03/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, na mineração”. Expositores: Ricardo Carneiro (Advogado) Jônatas Trindade (Diretor de Licenciamento do IBAMA) Pedro Campany (Gerente Jurídico na Votorantim Cimentos) Solange Costa (Gerente Jurídica Minerária na Vale) Guilherme Simões (Gerente Geral …
Leia mais »Impactos socioambientais do Covid-19: de onde surgiu e para onde vamos?
por Jean Marc Sasson. Nas últimas semanas, o monotema da Covid-19 tem impactado a vida de todos os seres vivos do Planeta. Não à toa. É uma pandemia sem precedentes na história cujos efeitos são discutidos continuamente pelas comunidades científica, econômica e política. As divergências desta discussão são factíveis frente …
Leia mais »Home-Office e meio ambiente: reflexões para o Pós-pandemia
por Ronaldo Pereira Santos. Continuamos a refletir os efeitos “pós-pandemia” para o futuro. Já discutimos o papel da agropecuária e política ambiental na Amazônia (“Pensando no pós-pandemia: a atual Política Ambiental ajuda ou atrapalha?). Abrimos espaço a outro tema especialmente “quente”: o chamado “tele trabalho” (home-office, como se diz …
Leia mais »Licença Autodeclaratória: alternativa para manter investimentos em tempos de crise
por Alexandre Waltrick Rates e João Pimenta. O novo coronavírus não está adoecendo apenas a saúde de milhares de pessoas em todo o planeta, mas está causando danos à economia mundial. O isolamento, uma das estratégias consideradas fundamentais para conter o contágio do vírus, provoca a paralisação de diversos …
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