Direito Ambiental
Começou a ser debatido ontem (16/10) na Câmara Municipal de Porto Alegre, em período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto de lei complementar que trata de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Revogação de resoluções Conama: sensacionalismo ambientalista e desconhecimento constitucional
- Nota pública sobre a Revogação das Resoluções CONAMA n. 302 e 303
- RESOLUÇÕES CONAMA 302 e 303 – Nem tudo que é legal é Justo, mas tudo que é justo é Legal.
- Quanto ganha um advogado ambiental ?
- Advogado ambiental e o mercado de trabalho
- Pecuária, fogo e sustentabilidade no Pantanal
- Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural
- Sobre TACs, boa-fé, animais ou Hakuna Matata
- Breves comentários sobre a questão de áreas contaminadas
- O calcanhar de Aquiles do novo marco do saneamento: a instituição de garantias pelos municípios ao parceiro privado em contratos de PPP e concessões