Direito Ambiental
Começou a ser debatido ontem (16/10) na Câmara Municipal de Porto Alegre, em período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto de lei complementar que trata de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Notas sobre a influência de Dworkin, Beck e Scruton no Direito Ambiental Brasileiro
- Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei
- Os Parques e a (in)segurança jurídica
- Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
- Resoluções do CONAMA, o inchaço normativo e a militância “desavisada”
- Supremo recria o federalismo cooperativo e amplia insegurança jurídica no direito ambiental
- Atropelamento de animais nas rodovias brasileiras
- Gestão e concessão de florestas públicas em terras da União
- Entrevista com Adivan Zanchet, advogado especialista em Dano Ambiental Individual
- Do dolo ou da culpa no Direito Administrativo Sancionador Ambiental