por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. No Brasil existem na União, nos Estados, no Distrito Federal, e nos Municípios, os Conselhos de Meio Ambiente. No âmbito federal têm-se o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), nos Estados, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), e nos Municípios, o Conselho Municipal de …
Leia mais »A Advocacia nos Conselhos de Meio Ambiente: um dever constitucional e profissional
por Georges Humbert. Concebido como um fórum de debates e de construção de conhecimento sobre o meio ambiente local, os Conselho de Meio Ambiente, de âmbito federal, estadual e municipal. Pela sua essência, é o espaço ocupado pelo os diferentes setores da sociedade pensarem, juntos, soluções de crescimento e bem-estar …
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