sábado , 30 maio 2026

Direito Ambiental

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O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.
A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement
O Legado na Construção do Espírito Santo
A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?
As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026
Energia & Petróleo & Sustentabilidade

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Mudanças Climáticas em âmbito municipal

setembro 1, 2023 Artigos jurídicos

s mudanças climáticas estão relacionadas com qualquer alteração no clima, como precipitação, temperatura, ventos ou pressão ou em sua variabilidade em um determinado período de tempoi. Servem como exemplo os desastresii que aconteceram em Petrópolis em 2022iii, em São Sebastião em 2023iv, causados em função de chuvas intensas.

Por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro iO Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC ii – sigla em inglês) lançou o Sexto Relatório de Avaliação (AR6 iii – sigla em inglês) no dia 20 de março de 2023. Esse documento traz as consequências do aumento das emissões de gases de efeito …