Direito Ambiental
Texto compilado Vigência (Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Materiais plásticos são vilões do meio ambiente?
- O CONAMA, o Código Florestal e mais um golpe no Federalismo Cooperativo
- Revogação de resoluções Conama: sensacionalismo ambientalista e desconhecimento constitucional
- Nota pública sobre a Revogação das Resoluções CONAMA n. 302 e 303
- RESOLUÇÕES CONAMA 302 e 303 – Nem tudo que é legal é Justo, mas tudo que é justo é Legal.
- Quanto ganha um advogado ambiental ?
- Advogado ambiental e o mercado de trabalho
- Pecuária, fogo e sustentabilidade no Pantanal
- Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural
- Sobre TACs, boa-fé, animais ou Hakuna Matata