segunda-feira , 26 fevereiro 2024
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Arquivos de Tags: ciclones

Danos ambientais decorrentes de condições climáticas adversas não sofrerão autuações no Rio Grande do Sul

Empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O Rio Grande do Sul sofreu com três ciclones em menos de um mês.

Ao reconhecer a responsabilidade subjetiva na esfera administrativa, com excludentes de força maior e caso fortuito, empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O órgão ambiental gaúcho (FEPAM) editou Diretriz Técnica que orienta como empreendedores devem proceder em danos ambientais decorrente dos efeitos do ciclone que atingiu o Rio Grande …

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