Direito Ambiental
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (1), a liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho de São Paulo (SP) contra a Eternit. O MPT pede condenação de R$ 1 bilhão por danos …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…
- Jamanxim: Um território conturbado e desejado e a Ferrogrão
- A Pátria de Chuteiras: Panem Et Circenses?
- A Economia dos Limites Ecológicos: No Net Loss, Nature Positive e Dupla Materialidade
- Eficácia das Unidades de Conservação no Brasil: Um Retrato da Realidade em 2026
- Decreto Estadual Nº 58.804/2026 e a efetivação do PRA/RS
- Liminar determina desfazimento de barramento entre lagoas da bacia do Rio Tramandaí
- Glifosato: a morte mora ao lado?
- O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
- Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.