Direito Ambiental
Por Livia Scocuglia e Sérgio Rodas Ser administrador ou sócio de uma empresa não torna uma pessoa responsável por crime ambiental cometido pela companhia. Isso porque a responsabilidade penal ambiental não é objetiva e, sim, subjetiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Baixe Grátis – Apagões: Quem Poderá nos Defender?
- De vilão ambiental a alvo legalizado: projeto aprovado em Goiás libera caça ao javali durante todo o ano e reacende debate sobre espécies invasoras no Brasil
- Mulher extermina 60 pítons e fatura prêmio de R$ 54 mil em desafio ambiental na Flórida
- Javalis invadem fazenda e atacam cachorro de estimação; vídeo alerta para risco
- ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E TÉCNICA DA MP Nº 1.308/2025 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO
- Publicado hoje o Marco Legal do Licenciamento Ambiental com 63 vetos em 400 possíveis – 08 de agosto de 2025 – Lei 15.190/25
- Pagamento Municipal de Serviços Ambientais
- Sistema de criação amadora de pássaros é tema de capacitação
- www.direitoambiental.com promove debate sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (disponível no YouTube)
- BESS: A Cigarra e a Formiga