Direito Ambiental
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto por A.P.F. contra sentença que julgou procedente a Ação Civil Pública por Dano Ambiental ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Consta nos autos que o Ministério Público ajuizou a ação para exigir do apelante …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Baixe Grátis – E-book – Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?
- 2026 e as Sete Leis do Pessimismo. (#SQN!!!)
- AMAZÔNIA EM CONFLITO: A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS POR TERRA, CULTURA E SOBREVIVÊNCIA
- O EMBATE INSTITUCIONAL SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CRÍTICA À INSEGURANÇA JURÍDICA E À DEFORMAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
- Espécies Invasoras: Apocalipse Zumbi Invisível?
- A OMISSÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) NA CLASSIFICAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS EFEITOS PARALIZANTES NO REGISTRO DE IMÓVEIS: O PROVIMENTO Nº. 49/2025 DO TJSC COMO PARADIGMA DE SOLUÇÃO
- OPERAÇÃO LIBERTAS DEFLAGRA 84 ALVOS DE TRÁFICO DE FAUNA SILVESTRE E RESGATA MAIS DE 750 ANIMAIS EM 11 ESTADOS
- Petróleo: Seja radical!!! Seja intolerante!!! Petróleo Zero já!!!
- Aprovado projeto que impulsiona a retomada da silvicultura no RS
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): FUNDAMENTOS, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS E EFICÁCIA SOCIOJURÍDICA