Por Enio Fonseca 1) Considerações Iniciais A mineração é um setor essencial para o desenvolvimento econômico global, fornecendo recursos fundamentais para diversas indústrias, como energia, construção civil, tecnologia e transporte. Contudo, trata-se de uma atividade caracterizada por elevada complexidade operacional, exigências regulatórias rigorosas e desafios socioambientais relevantes. Nesse contexto, a …
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Por Ivo Pugnaloni Novas hidrelétricas do Piauí podem produzir muito mais do que energia renovável. Nos anos de 2011, 2012 e 2013, uma forte seca no Nordeste castigou a economia e a vida da população de centenas de municípios do Piauí. Em 90% deles, faltou até água potável, obrigando …
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por Enio Fonseca*, Rodrigo Amaral**, Ricardo Carneiro*** Introdução Conforme disposto na legislação brasileira em vigor, toda barragem de mineração deve estar obrigatoriamente cadastrada no SIGBM – Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, gerido pela ANM – Agência Nacional de Mineração, independentemente das suas características. Caso esta atenda …
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O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pediu ao governo do estado e à mineradora Vale que incluíssem no acordo de reparação pelos danos da tragédia de Brumadinho (MG) a construção de uma ponte na cidade de sua família, São Francisco (MG), no norte de Minas, localizada a 612 …
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Direito Ambiental
