Por Luiz Fernando Schettino¹; José Carlos Carvalho² e Enio Marcus Brandão Fonseca³ “A Constituição não é perfeita, mas representa um avanço histórico. Se houver falhas, cabe ao povo aperfeiçoá-la. Ela é o fundamento de nossa democracia e o alicerce de um verdadeiro Projeto de Nação. Nós, cidadãos, temos o dever …
Leia mais »LANÇAMENTO DO EBOOK: Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro
É com elevado senso de responsabilidade e imensa satisfação que apresentamos a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro”, uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), concebida e conduzida por sua Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF/UBAU). Este compêndio, que reúne …
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Direito Ambiental