Direito Ambiental
A versão digital da obra coletiva “Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade“, Editora Fi, 2017, organizada pelas Professoras Marcia Andrea Bühring (UCS e PUC-RS) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS e UBAA) encontra-se disponível para download.
Obra traz diversas contribuições que desenvolvem o tema da sustentabilidade a partir do diálogo com o direito urbanístico, resíduos sólidos, crise ambiental dano moral ambiental, dentre outros.
Conheça a obra:
SUMÁRIO:
– A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros e Letícia Albuquerque
– NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EM DIREÇÃO À SUSTENTABILIDADE E À RACIONALIDADE AMBIENTAL? – Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira e Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
– CRISE AMBIENTAL E DEMOCRACIA: DA DEMOCRACIA FORMAL À DELIBERATIVA – Daniela Mesquita Leutchuk de Cadermartori
– A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS -Flavia Quiroga Quintas e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
– QUESTÕES HERMENÊUTICAS SOBRE SUSTENTABILIDADE E A EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO – Leonel Pires Ohlweiler e André Abreu Bindé
– O MEIO AMBIENTE, A SUSTENTABILIDADE E AS QUEIMADAS CONTROLADAS NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA (RIO GRANDE DO SUL – BRASIL) E EM PORTUGAL – Mariângela Guerreiro Milhoranza
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