domingo , 10 novembro 2024
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Pós-Coronavírus: 10 razões explicam mais desmate na Amazônia

por Ronaldo Santos.

O pós-pandemia vai exigir de todos os países a busca de formatos urgentes para a recuperação, tanto da economia quanto do tecido social. Entre outros efeitos nefastos da crise está a “secundarização” de assuntos antes importantes, entre eles a gestão dos recursos naturais.

Por exemplo, no caso brasileiro, a região amazônica –  com seus 60% do território nacional – terá mais ou menos desmatamento? Talvez um pensamento instantâneo sugira que será menor, afinal teremos retração da economia.

Bem, este raciocínio não está totalmente errado, e no começo da recuperação talvez seja este mesmo o cenário. Mas teremos outras fases da recuperação e a tendência será de aprofundamento dos números de derrubadas.

As razões que aqui trazemos poderão variar, ou mesmo parecerem iguais. Contudo, o fatiamento é importante para facilitar o entendimento – sobretudo para para quem não é do ramo. A seguir elenca-se dez razões que podem explicar este prognóstico:

1- Resquícios de 2019 – A primeira grande razão é de ordem cronológica. Mesmo sem o vírus os números já mostravam uma tendência de mais desmate para além dos 30% do período 2018/201 (ainda não temos os números completos do fase seca). Bem verdade que governo reagiu (para alguns timidamente) e criou o Conselho Nacional da Amazônia Legal, mas até aqui com nenhuma ação efetiva ou concreta. Tal falta de resultado pode ser explicada pelas prioridades do governo (antes e depois da crise).

2 – Outras prioridades do Governo devido à Pandemia –  Os resquícios de 2019 apontam que a prioridade do atual governo com a Amazônia é a do crescimento econômico como forma de conter o desmate. Esta é uma tese bastante discutível, no mínimo. Ocorre que os problemas a serem enfrentados pela crise serão tao grandes (economia e a saúde pública) que o desmatamento e controle ambiental tornariam-se assunto para final de reunião – piorado com a baixa arrecadação.

3 – Falta de Dinheiro para fiscalização – Com a economia quebrada, há baixo recolhimento aos cofres, gerando mais contigenciamento (cortes) de setores não prioritários, incluída a fiscalização. O cenário se complica mais sem os recursos de fonte internacional, antes disponíveis para Amazônia, e agora tida como ideológica e potencialmente danosa. A solução óbvia: incentivar os setores da economia com aptidão para exportação, sobretudo para países que começarem a sair da crise.

4 – China será o primeiro a iniciar crescimento – Como o vírus começou na China, estando relativamente mais preparado para contenção da doença, os chineses serão os primeiros a se recuperarem. Sabe-se largamente que o país asiático é o principal comprador de produtos cultivados na Amazônia. A consequência óbvia será o aumento da demanda (e portanto de preços). Como precisaremos alavancar a economia (razão 06), as venda destes produtos serão bem-vindas.

5 – Melhores preços – Não se sabe ao certo o que acontecerá com os mercados, mas uma consequência esperada é que, no inicio da recuperação mundial, espera-se uma forte demanda por alimentos, com o natural aumento no preço para exportações. Tal quadro traz expectativa de maiores ganhos para os produtores rurais, o que significa o aceleramento dos fatores que impulsionam o agronegócio.

6 – Agronegócio: locomotiva da economia – Como dito, em algum ponto haverá mais demanda, com o preço em alta. Como o Brasil é grande produtor de bens agrícolas – que responde por 40% da balança comercial brasileira – a tendência é que, para melhorar os números econômicos, haja um natural incentivo. De novo, uma das consequências será pressionar mais atividade no setor rural, mas que no início enfrentará desemprego.

7- Desemprego e fome nos focos do desmatamento -Antes de ocorrer um aumento na demanda por carne e soja, haverá desemprego, simplesmente porque a recuperação não é instantânea. Sobretudo porque sabe-se que o foco do desmate ocorre em um grupo recorrente de municípios cuja economia gira em torno de madeira e carne. Este fator social aumentará a pressão para o desmatamento, que em muitos casos sequer serão contidos por quarentena.

8 – Zonas rurais não tem quarentena  – Por questões demográficas e de acesso a infraestrutura, estão nas zonas mais remotas do país terão um número mais baixo de infecções (ou, pelo menos, em menor velocidade), ao mesmo tempo que também um menor controle da quarentena. Como não se sabe se as medidas de repasse de recursos de ajuda vão durar muito tempo, as pessoas continuarão suas vidas “normalmente”, potencializando a manutenção das atividades ligadas a agropecuária (legais e ilegais). Quadro reforçado sem a esperada presença do estado em campo (prioridade e recurso, razões 1 e 2).

9 – Ajuste das normas ambientais à pandemia – Tendo que incentivar a economia, os cofres públicos e gerar oportunidades para novos negócios e emprego, o governo passa a rever regras de controle. Pelo país afora, muitos órgãos ambientais já anunciaram menos rigor nas cobranças de condicionantes de licenças ambientais ou mesmo de prazos. Nota importante: a medida faz sentido, pois muitos empreendedores não teriam condição de cumpri-las; mas pensando no macro, para muitos, isso pode soar com um sinal de que a fiscalização será também afrouxada.

10 – Sumiço das pressões internacionais – Finalmente, haverá uma “lateralização” do assunto Amazônia, interna e externa: a sociedade discutirá outras prioridades, e países que fizeram maior pressão pelo fogo e desmate em 2019 terão seus próprios problemas. Esta temporária falta de interesse levará a uma queda das críticas quando o desmatamento disparar novamente (a partir de julho de 2020). De certa forma, isso alivia a necessidade da eventual correção de rumos.

Este diagnóstico não é segredo e certamente as autoridades tem um “raio-x” de cada um deles. O setor agropecuário e ambiental são fortíssimos aliados do Brasil para as primeiras aceleradas pós-crise. A questão é: qual o peso que terão, em termos de planos para um médio e longo prazo? A se ver.

Ronaldo Pereira Santos. Engenheiro Agrônomo. Advogado. Pós graduado em Gestão Ambiental. Pós graduado em Direito Público. Mestre em Florestas Tropicais. É servidor público federal. Professor Voluntário de Direito Ambiental da UFAM. Autor do livro: “Defesas Contra Multas Ambientais: prevenção e estratégias”. Bolsista Visitante na área de Meio Ambiente na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos (2019-2020).

Direito Ambiental

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