Direito Ambiental

A 4.ª Turma Suplementar manteve decisão proferida pelo juiz federal convocado Márcio Barbosa Maia que, ao analisar recurso proposto por distribuidora de gás, entendeu válido auto de infração aplicado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em face da empresa. A agência reguladora puniu a empresa, em 27/10/98, por irregularidades constatadas …

  Iara Guimarães Altafin Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à …

          O deslocamento é uma das necessidades mais básicas do ser humano. Muito além do direito de ir e vir, o conceito de mobilidade urbana está atrelado ao deslocamento de pessoas e bens materiais dentro das cidades, possibilitando acesso a mercadorias e a convívios sociais, como …

  (*) Ivan André Alvarez A arborização urbana tem como meta resgatar a vegetação natural no meio urbano, além de propiciar benefícios que melhoram a qualidade de vida. Os ecossistemas urbanos são muito alterados comparados ao meio natural. Uma forma de reabilitar uma área alterada é diagnosticá-la e propor ações …

Muitas vezes acusado de alarmista, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre enfrentou críticas pela maneira como realiza seus trabalhos e apresenta seus resultados. Porém, isso pode ser coisa do passado, agora que já se pode comparar as previsões feitas pela entidade com a realidade climática. Foi o que …

Quais são as melhores cidades do mundo para se viver atualmente? Os estudos a respeito do tema são realizados com frequência por diversas instituições de todo o mundo, que levam em conta critérios variados. O mais recente foi divulgado no sábado, 8 de dezembro, pela empresa de consultoria Mercer. O …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores. A prioridade do fundo é custear projetos …

Em meio a protestos contra construções em Áreas de Proteção Ambiental, como no caso da Reserva de Marapendi, o governador Sérgio Cabral encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de Urgência, um Projeto de Lei (PL) que altera normas referentes aos Estudos e Relatórios de Impacto …

Temporada de fortes chuvas começa com moradores em locais com grande ameaça de deslizamento ou desmoronamento Número é 15% menor que o de 2011; somados todos os graus de risco, quantidade de ameaçados chega a 519 mil pessoas   Vista do bairro Jova Rural, na região do Tremembé, zona norte …

Os números deveriam encher os olhos de qualquer economista. O valor econômico das florestas do mundo contribui com uma cifra equivalente a US$ 4,7 trilhões, segundo os cálculos divulgados pelo gerente executivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri. Ele alerta, no entanto, que a incapacidade dos …