Direito Ambiental
O parecer técnico divulgado pelo Ibama é a análise do 2° Relatório Semestral de Andamento do Projeto Básico Ambiental (PBA) e das Condicionantes da Licença de Instalação 795/2011, da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará. As 128 páginas analisam detalhadamente o relatório entregue …
Leia mais »Nova York quer eliminar uso de copos, bandejas e caixas de isopor
A cidade de Nova York tem passado por algumas transformações no que diz respeito à qualidade de vida da população. Depois de ser proibido o cigarro em espaços públicos, a venda de refrigerantes em copos gigantes e ser feito um controle no comércio de alimentos …
Leia mais »SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Fabrício Locks Machado de Carvalho Pós-graduando em Direito e Gestão Ambiental Com o fim das expectativas em relação às alterações no novo Código Florestal (Lei n. 12.561/12) e a entrada em vigor …
Leia mais »Promotoria contesta construção em Área de Preservação Permanente
A Promotoria de Justiça de São João do Ivaí (região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública ambiental contra o município e Haroldo Bernini, parente do ex-prefeito de São João do Ivaí, pela construção de uma residência e benfeitorias em Área de Preservação Permanente, localizada à margem do Rio Ivaí. …
Leia mais »PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão …
Leia mais »Eleição de entidades ambientalistas é definida
Foram eleitas as 11 entidades ambientalistas que ocuparão vagas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do conselho. As entidades cumprirão o mandato …
Leia mais »Asteroide de 45 m de diâmetro passa ‘de raspão’ hoje pela Terra
Nunca um asteroide desse porte foi monitorado passando tão perto da Terra. Isso dará aos astrônomos uma oportunidade única de estudá-lo. Viajando a 28.100 km/h, um asteroide com 45 metros de diâmetro passa hoje de raspão pela Terra. Em sua aproximação máxima, ele estará mais perto de nós que os …
Leia mais »Mexicanos desenvolvem sistema de geração solar a baixo custo
Um grupo de cientistas mexicanos desenvolveu um novo método de geração de energia solar. Com custos mais baixos do que os sistemas convencionais, o mecanismo evita, anualmente, a emissão de 2,5 toneladas de CO2, sem utilizar placas de armazenamento. O projeto vem sendo testado há quatro anos pelos pesquisadores da …
Leia mais »Remédio contra ansiedade encontrado em rios torna peixe mais destemido e faminto
Pesquisadores descobriram que resíduos de medicamento que regula a ansiedade lançados no sistema de esgoto está tornando os peixes mais destemidos e famintos. O estudo conduzido por cientistas da Universidade de Umea, na Suécia, conseguiu comprovar que o comportamento dos peixes é alterado por este medicamento. Após ser usado …
Leia mais »Empresa de mineração condenada por degradação de área na Serra do Mar
O motorista que transitar pela rodovia Rio-Santos (SP 55), em qualquer dos dois sentidos, ao se aproximar do local onde está situada uma pedreira, poderá ver os danos causados ao meio ambiente pela Massaguaçu S/A. Nota-se o corte realizado no topo do morro em área de preservação permanente, pertencente …
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