Um irlandês foi preso em flagrante nesta quinta-feira (22/10) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos/SP, sob acusação de tráfico internacional de ovos de uma espécie rara de falcão. A operação foi realizada pelo Ibama em parceria com a Agência Ambiental do Chile e a Polícia Federal. Ele foi autuado …
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 274/15, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui entre as competências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a definição de normas e padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos. A proposta altera a lei …
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“A pesqueira J. Gonçalves Comércio de Pescados Ltda vai ter que indenizar em R$ 220 mil, por dano moral e ambiental, a comunidade do litoral norte gaúcho por ter feito pesca de arrasto a menos de três milhas da costa, prática que é vedada pela legislação. A decisão é do …
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“A 3ª Turma do TRF1 condenou um homem a um ano e nove meses de detenção e 58 dias-multa pela prática dos crimes de extração de recursos minerais sem autorização (art. 55 da Lei 9.605/98) e de usurpação de matéria-prima pertencente à União (art. 2º da Lei 8.176/91). A decisão …
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“A empresa Rondinha Energética, responsável pela implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rondinha, no rio Chapecó, em Passos Maia (SC), terá que pagar multa ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por ter realizado obras sem autorização na Zona de Amortecimento do Parque Nacional das Araucárias, no oeste …
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“O Solo é um recurso natural não renovável. Nós necessitamos dele para produzir alimentos, forragem, roupas, abrigo e energia. O solo também armazena e filtra a água. Recicla os nutrientes, constitui um amortecedor contra as inundações. Absorve carbono ajudando na luta e no controle da mudança climática. E abriga 1⁄4 da biodiversidade do nosso planeta. Mas …
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O prefeito Fernando Haddad (PT) anuncia nesta quarta-feira, 14, um projeto para dar descontos de até 12% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de prédios sustentáveis. A proposta de alteração na lei ainda vai ser encaminhada para a Câmara dos Vereadores. Ele acredita que não vai ter dificuldades no …
Leia mais »“O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Panorama, obteve sentença da Justiça que proíbe o empresário Paulo César Alamino de realizar a extração de argila sem o prévio licenciamento ambiental, no reassentamento Fazenda Buritis, localizado em Paulicéia, Comarca de Panorama, região oeste do estado de São Paulo. …
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“A partir da próxima segunda-feira, 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as …
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Segundo notícia divulgada pelo TRF da 4ª Região em 20/10/2015: “A prefeitura de Florianópolis está proibida de expedir alvará para construções na faixa de marinha da Praia de Sambaqui (SC). A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso do município e manteve …
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Direito Ambiental
