domingo , 23 fevereiro 2020
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Ministro acerta ao apostar em Bioeconomia e Secretaria da Amazônia

por Ronaldo Santos.

 

Criticado duramente no primeiro ano de sua gestão, o Ministro Ricardo Salles deu recente entrevista no Valor Econômico (08 janeiro) apontando duas medidas que, talvez pela primeira vez, agradem a seus críticos: a concepção de um órgão cuidando da Amazônia, com sede em Manaus, e a priorização da bioeconomia na região (leia aqui a entrevista).

As medidas são acertadas. Aqui farei rápido comentário e algumas singelas sugestões.

Há de se dizer que um órgão que concentra suas ações na região não é novidade no histórico do Ministério. O próprio MMA já teve em seu nome a palavra Amazônia (1993/1999) e já houve uma Secretária de Coordenação da Amazônia – SCA. Há até um pouco falado Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz), criado em 1993 e regulamentado em 1995 (vide Decreto nº 1.541, de 27 de junho de 1995).

Mas, o que é novidade é concretizá-lo, com sede física, exatamente lá onde as coisas acontecem. Brasilia está distante dos acontecimentos locais e em tese haveria economia de recursos, mas isso depende de como seria aplicado. Ademais, Manaus está localizada estrategicamente no centro geográfico da Amazônia, abrindo possibilidade de ações e respostas mais rápidas em crises, eventos extremos ou mesmo expedições para locais mais remotos.

Politicamente também é interessante, pois sinaliza com ideia de prioridade. É que o gesto mostra o tamanho e importância do assunto Amazônia para a atual gestão federal.

Para ficarmos num exemplo, recentemente nos Estados Unidos ocorreu  algo parecido. O Governo Federal deste país mudou a sede do órgão de manejo de terras federais (BLM – Bureau of Land Management) para o oeste americano, onde estão praticamente todas as glebas administradas pelo governo.

As razões são as mesmas: descentralização e proximidade com o tema. No geral, setores ligados ao setor de terras e ambiente aprovam a medida, com pontuais críticas de sempre.

O que deve cuidar o novo órgão? 

Em termos organizacionais o que se espera é um órgão enxuto para buscar a eficiência. Enchê-lo de cargos não necessariamente vai gerar o resultado esperado. Isto porque ele deve cuidar de Políticas e não de executá-las, o que sugere ser um setor executivo. Medida correta é usar os prédios do próprio governo, evitando gastos com aluguel.

A nova estrutura deve se ater aos temas mais urgentes que permeiam a região. Essencialmente as suas competências devem buscar articular questões de floresta, energia, água, ecoturismo e atividades de prevenção e controle do desmatamento, tendo como fim a proteção e o uso econômico. Deve também cuidar da agenda da “economia do carbono (mercado, pagamento por serviços ambientais etc).

A agenda voltada ao controle do desmatamento deve também ser pensada para o órgão. Por isso PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) deve ser ali alocado. Dado a relevância das áreas protegidas na região parece-nos adequado que o órgão tenha poder de apoiar, ainda que na forma consultiva, questões ligadas a este assunto. Por isso o  Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, deve fazer parte da nova estrutura.

Hora ideal para alocar em suas competências a revisão/aproveitamento de outros vários estudos e programas efetivados nos últimos 40 anos sobre a região (PAS, PPG7, Poloamazônia, etc). Pelas mesma razões é o momento de incluir em suas funções temas ligados ao setor agropecuário e minerário.

Parece-nos interessante (e lógico) que o Fundo Amazônia passe por decisões deste órgão, sem falar que é obviamente urgente que o mesmo se dedique à gestão do ZEE-Amazonia (ferramenta ainda negligenciada frente ao seu potencial). Por que não se repensar o papel e funcionamento do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz).

Finalmente, deve ser este órgão o que cuidaria da articulação entre o MMA e os governos estaduais no assunto Amazônia. Com pontuais exceções, há pouco diálogo entre os Estados e a União, pois muitas soluções passa também pelos governos locais.

Enfim a Bioeconomia

O Ministro cita adicionalmente a chamada bioeconomia – o aproveitamento do potencial genético para bioprodutos (cosméticos, alimentos e medicamentos). De novo não há inovação na proposta, mas é muito bem vindo que assim pense Salles, e dando certo, ele será lembrado pelo gesto.

Observe-se que é consenso há décadas, em todos os estudos mais sérios, que a rota para o uso mais adequado da Amazonia é a bioeconomia. Há outros nomes para a mesma coisa (Amazônia 4.0, como bem propagando o pesquisador Carlos Nobre), mas é a mesma coisa.

Há milhares de estudos, artigos, teses e livros apontando e mostrando caminho em todo mundo, incluindo o Brasil. Mas ainda desconcentrados e com pouco uso prático e assim ainda engatinhamos. Por isso, as linhas de pesquisa com dinheiro público devem ser focadas para este fim.

Sozinho o MMA não dará conta da empreitada, e assim, deve buscar parceria com outros órgãos do próprio Governo Federal (CNPq, INPA, FioCruz, Museu Emilio Goeld, CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia, entre outros).

Aliás, esta é outra boa razão para se pensar em Manaus para sediar o novo órgão. Na cidade está a sede do CBA, principal modelo de se pensar pesquisa e tecnologia no setor de cosméticos e fármacos oriundos de produtos da floresta.

Deve-se aproveitar para repensar no modelo de incentivos para estes produtos e atração de indústrias do setor. Conversas sobre taxação, incentivos fiscais, desburocratização etc. Reaproveitar ideias como a Zona-Franca verde iniciada no Amazonas, mas que se perdeu.

Articular, de verdade, ciência básica com patentes. Aproveitar o potencial científico – intelectual da região e atrair mais cérebros e, finalmente, investidores do setor empresarial. A agenda da Bioeconomia somente dará certo com a engrenagem ciência-patente-investimento empresarial-mercado. Sem isso, o gigantesco potencial bioindustrial da Amazônia continuará perdido e somente em boas ideias.

Em conclusão, duas pequenas sugestões finais. Há tanta informação produzida sobre o que aqui falamos que talvez valha a pena um consulta pública sobre o texto final. O Ministro afastaria em parte a críticas de centralizador. E, depois de criado, que o órgão lidere um evento para tratar do futuro da bioeconomia na região frente aos interesses brasileiros. Esperamos mais boas notícias para este assunto em 2020.

Ronaldo Pereira Santos. Engenheiro Agrônomo. Advogado. Pós graduado em Gestão Ambiental. Pós graduado em Direito Público. Mestre em Florestas Tropicais. É servidor público federal. Professor Voluntário de Direito Ambiental da UFAM. Autor do livro: “Defesas Contra Multas Ambientais: prevenção e estratégias”. Bolsista Visitante na área de Meio Ambiente na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos (2019-2020).

 

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