Direito Ambiental
Curso de Gestão Ambiental gratuito e aberto ao público em geral, o curso abordará estruturação com foco na esfera municipal. Inscrições estão abertas até 12 de junho.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu as inscrições para o curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal. Serão 1,5 mil vagas para o público em geral de qualquer parte do país, já que o curso será ministrado na modalidade de educação a distância. Os interessados terão até o próximo dia 12, ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas, para se inscrever.
O objetivo do curso é apoiar os municípios na estruturação institucional e no fortalecimento da gestão ambiental municipal, com a visão da sustentabilidade socioambiental territorial. Além disso, será incentivada uma reflexão crítica acerca de assuntos que visam à melhoria da gestão ambiental pública.
O curso tem, ainda, a perspectiva de atender as demandas dos municípios em qualificar e capacitar seu corpo técnico de forma que o município possa assumir as suas competências administrativas e o seu papel de protagonista em relação à questão ambiental local.
REALIZAÇÃO
O período de realização do curso será entre 13 de junho a 27 de julho. Com carga de 60 horas, serão três módulos com a legislação referente aos temas desenvolvidos, explicações sobre termos técnicos e dicas sobre onde obter informações adicionais.
O primeiro módulo reflete a importância da gestão ambiental municipal e mostra qual é a estrutura do Sisnama em âmbito federal, estadual e municipal. Já o segundo mostra os principais passos para a estruturação dos órgãos que compõem o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Discorre também sobre as formas de reunir recursos destinados às ações na área ambiental.
O terceiro e último módulo do curso tratará das diferentes escalas de planejamento municipal, com ênfase no planejamento microrregional e setorial, considerando os níveis de integração a serem concretizados em torno de um projeto de desenvolvimento sustentável para a comunidade e a região.
SERVIÇO
Curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal
Período de inscrições: De 3 de junho a 12 de junho
Realização do curso: 13 de junho a 27 de julho
Modalidade: Educação a distância
Inscrições: http://ava.mma.gov.br/Autocadastramento.pdf
Fonte: MMA, 06/06/2016 (Lucas Tolentino, Edição: Alethea Muniz, Ascom/MMA)
