Direito Ambiental
Por: Arlindo Philippi Jr, Vladimir Passos de Freitas, Ana Luiza Silva Spínola
No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza.
Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor.
Sobre os organizadores:
Arlindo Philippi Jr: Engenheiro civil (UFSC), engenheiro sanitarista e de segurança do trabalho (USP), mestre e doutor em Saúde Pública (USP). Pós-doutor em Estudos Urbanos e Regionais (Massachusetts Institute of Technology – MIT, EUA). Livre-docente em Política e Gestão Ambiental (USP). É professor titular do Departamento de Saúde Ambiental, tendo sido presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública e pró-reitor e adjunto de pós-graduação da USP. Exerce atualmente a função de diretor de avaliação da Capes, tendo sido membro de seu Conselho Superior.
Vladimir Passos de Freitas: Bacharel em Direito (Faculdade Católica de Direito de Santos), mestre e doutor em Direito (UFPR), pós-doutor em Saúde e Meio Ambiente (FSP/USP). Professor de Direito Ambiental no Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), onde foi presidente (2003-2005). Ex-Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (1970-1980). Autor, coautor e coordenador de 28 livros e de dezenas de artigos na área do direito. Conferencista no Brasil e em mais 17 países.
Ana Luiza Silva Spínola: Graduada em Direito (FDSBC); especialista em Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Ações Coletivas (ESA); especialista em Direito Ambiental (FSP, FD, FAU/USP); mestre e doutora em Saúde Ambiental (FSP/USP), tendo realizado na Alemanha (Fachhochschule Trier) parte da pesquisa de doutorado sobre gestão de áreas contaminadas. De 2002 a 2011 trabalhou como advogada do Departamento Jurídico da Cetesb, tendo exercido a função de gerente da Divisão de Meio Ambiente de 2004 a 2008. Em 2014 obteve o Advanced Certificate in Culinary Arts (CAA/Switzerland). Atualmente é consultora autônoma e palestrante, direcionando seus trabalhos para gestão de resíduos, áreas contaminadas e ecogastronomia.
Fonte: Manole