Direito Ambiental
Artigos em Destaque
- COP-26 e a meta de redução de metano: preocupação ambiental ou barreira ao desenvolvimento?
- Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006
- Termoelétricas: descartá-las?
- Listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
- As regras de desenvolvimento que travam a Amazônia Legal
- Conheça a CPR Verde
- A (in)exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambientais
- Sobre a crise e a insegurança (ou segurança) hídrica… Assuntos tormentos…
- Lei Complementar 140 e a delegação de competência
- Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública