Direito Ambiental
Com o Desastre de Mariana/MG, vem à tona tema da mais alta relevância e, hoje, recorrente. Periodicamente ocorrem inundações, desmoronamentos e tantas outras situações que, longe de serem mera fatalidades, devem ser enfrentadas pelo Direito.
Surge no Brasil, então, o “Direito dos Desastres.”
DireitoAmbiental.Com selecionou duas obras fundamentais para compreender o tema e tomar decisões.
Doutrinadores do Direito Ambiental há muitos anos, Fernanda Dalla Líbera Damacena e Delton Winter de Carvalho, estudam também o tema “Direito dos Desastres”. Professores da Unisinos/RS publicaram uma obra em conjunto no ano de 2013: “Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência: compreender, prevenir, mitigar, responder e compensar os desastres tornou-se uma necessidade.”
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Délton Winter de Carvalho retoma o assunto com obra lançada em 2015 pela RT.
“Os desastres trazem à tona tudo o que a sociedade global se esforça em ocultar, isto é, as vulnerabilidades físicas e sociais, os vulneráveis técnicos e científicos, as omissões estatais injustificáveis, as desigualdades crescentes, o colapso ambiental mundializado, a ocupação desordenada do solo, o uso indevido da proteção ambiental para promover arbitrariedades, o descaso com o ‘outro’. Os desastres desnudam o rei, em suas vestes e, sobretudo, o tapete para onde tudo foi sendo, lenta e gradualmente, varrido. Acabam estes eventos sendo uma forma de resposta física poderosa que, numa cadeia retroalimentada, apresentam sinergia e violência (…)”.
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SOBRE O(S) AUTOR(ES):
DÉLTON WINTER DE CARVALHO
É Pós-Doutor em Direito, University of California at Berkeley, USA. Doutor e Mestre em Direito UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, nível Mestrado e Doutorado, da UNISINOS. Advogado, Parecerista e Consultor jurídico. [email protected] Autor de diversos artigos e livros publicados nacional e internacionalmente.
FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA
É Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – UNISINOS. Especialista em Direito Público – UFRGS. Mestre em Direito Público – UNISINOS. Doutoranda em Direito – UNISINOS. Professora de Direito Ambiental da Graduação e Pós-Graduação e Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental – UNISINOS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direito, risco e ecocomplexidade”. Professora convidada do MBA em Gestão de Projetos para a Indústria Naval – UNISINOS. Advogada e consultora ambiental, [email protected] .
