Direito Ambiental
Enio Fonseca e Décio Michellis
Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana.
Sobre desastres naturais desastre natural
Terra das Águas
“Ao arrumar as malas para fugir da fome que assolava a Europa, em meados do Século XIX, Herr Blumenau recebeu 2 orientações: rumar para o que hoje é SC (pois lá já havia outros imigrantes alemães) e tomar cuidado com os indígenas do Vale do Itajaí-Açu, “por serem muito violentos”.
Chegou naquele setembro de 1850. Subiu o rio com todo o cuidado; tomado também ao chegar: identificou onde os indígenas habitavam (num platô, após uma pequena encosta) e se estabeleceu do outro lado do rio com seus 17 companheiros e suas famílias.
Plantaram. Colheram…. sempre monitorando os indígenas.
Estranhou que, passado 1 ano, 2 anos, eles não os atacaram nem deram o ar da graça.
Tomou coragem e resolveu ir, com uma missão de boa-vontade, visitar as tribos que ali viviam. Levou alguns presentes. O cacique o recebeu, em princípio desconfiado com aqueles brancos, loiros e altos. Mas até no que pode-se considerar “cordialmente”.
Parecia até mineiro: começou falando das vicissitudes na Europa; das razões de ter migrado para o Brasil; do “mal jeito” de terem se assentado “nas terras de vocês”…. e tal e coisa.
Depois de várias horas, já se sentindo até meio que acolhido, resolveu esclarecer sua curiosidade. Revelou ao cacique e seu “estado maior” os cuidados que lhe recomendaram, ainda na Alemanha, com os “indígenas violentos” (agora à sua frente!); algo que não se confirmou, como se via naquela roda, já tomando uns tragos oferecidos pelo cacique.
O espanto aumentou quando este lhes disse: “mas aquelas terras não são nossas!”.
Espantado, meio sem jeito, Herr Blumenau ousou perguntar: “então de quem são?”…
… ao que o cacique respondeu: “das águas!”.
A história daí em diante é conhecida… e lembrada, quase que regularmente, a cada 15 anos- ( fonte:Tribuna de Barueri. Terra das Águas. Disponível clicando aqui. (Acesso em: 13 mai. 2024)
Introdução
A recente tragédia que ainda se desenrola no Estado do Rio Grande do Sul, quando nos meses de abril e maio de 2024, chuvas torrenciais causaram graves danos ambientais e econômicos em todo o estado, sendo a situação parcial em 18/05/24: (Disponível clicando aqui ).
155 mortos;
445 desaparecidos;
91,5 mil desabrigados;
644 mil desalojados;
8,7 mil feridos e enfermos;
3,1 milhão de pessoas afetadas; e prejuízos estimados em R$ 10 bilhões até o momento, sendo R$ 4,6 bilhões de prejuízos em moradias
Esta situação fez com que refletíssemos sobre este tema: desastres naturais, tendo como ponto de partida o sentimento de dor pela perda irreparável de vidas, bem como da destruição da economia local e regional.
Este artigo, o primeiro de uma série, contempla algumas informações do ebook lançado pelos autores, que tem o mesmo títulos e pode ser acessado pelo link clicando aqui.
Neste artigo, fazemos considerações conceituais que tratam da evolução geológica do mundo, ao longo de milhões de anos, aspectos do clima e alguns pontos da evolução humana observado os conceitos e estudos de Charles Darwin.
Nos demais artigos avançaremos outros temas relacionados aos desastres naturais.
Considerações iniciais
São inúmeros os desastres naturais existentes sendo os principais os ciclones, furacões ou tufões; endemias; epidemias e pandemias; erupções vulcânicas; fenômenos erosivos extremos; incêndios florestais; inundações; rajadas violentas de vento; secas: sismos; tempestades; terremotos; tornados e tsunamis.
Estes acontecimentos são hoje um tema cada vez mais presente no dia a dia das pessoas, em todos os continentes do mundo, observado que sua ocorrência, encontra hoje um sistema de divulgação de acontecimento “on time”, fazendo com que as pessoas percebam imediatamente cada uma delas, em qualquer lugar do mundo.
Responsáveis por expressivos danos e perdas, de caráter social, econômico e ambiental, os desastres naturais têm tido uma recorrência e impactos cada vez mais intensos, sendo que muitos ambientalistas, jornalistas e parte da população mundial sugerem que suas ocorrências em tempos recentes já sejam resultado das mudanças climáticas globais.
Dado a dinâmica climatológica e geológica do planeta, a maioria dos agentes causadores dos
desastres naturais que ocorrem nos diferentes continentes, e ao longo da história, não podem ser
simplesmente evitados.
Contudo, seus impactos podem ser reduzidos mediante conhecimento científico dos fenômenos associados, monitoramento e adoção de inúmeras ações de prevenção, preparação e respostas.
Não devemos confundir desastres ambientais naturais com:
Negligência: (omissão ou falta de observação no dever de prevenção, preparação e
respostas, ou seja, aquele de agir de forma, prudente, não age com o cuidado exigido pela
situação e deixa acontecer);
Imprudência: (imprevidência, tem a ver com algo mais do que a mera falta de atenção ou
cuidado. Pode até se revelar de má fé, extrapola os limites da inteligência e do bom
senso);
Imperícia: (falta de técnica, conhecimento ou até falta de habilidade, erro ou engano na
execução de alguma tarefa que ele deveria saber);
Desídia: comportamento negligente, usado para representar a atitude de um funcionário que executa suas funções com desleixo, preguiça, desatenção ou má vontade. Falta de zelo e atenção para com alguma atividade ou função. A procrastinação excessiva, a falta de compromisso e a tentativa de evitar qualquer tipo de esforço físico ou moral são algumas das características que configuram a desídia);
Ineficiência: a baixíssima capacidade de investir rápido e bem em ações contra os efeitos dos desastres naturais.
No Brasil, o poder público gasta muito e gasta mal.
O Estado é ineficiente em todos os níveis: no governo federal, nos Estados e nos municípios.
Órgãos internacionais como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Banco Mundial e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) fizeram estudos sobre a baixa qualidade dos gastos públicos no Brasil.
As estimativas do impacto dessa ineficiência variam entre 3,9% e 7% do PIB nacional. Um dos motivos para a gastança de má qualidade é a falta de critérios técnicos para a alocação de recursos. Em vez de ir para onde é mais necessário, muitas vezes o dinheiro é direcionado para onde trará mais dividendos políticos, sem falar no que é desviado no caminho.
Independentemente do tipo de desastre natural, urge nos adaptarmos e nos preparamos para compreender e agir melhor sobre os riscos. Construir resiliência onde os desastres ameacem cada vez a segurança e o bem-estar das pessoas.
O tema é complexo e tormentoso pelos impactos causados a cada evento. Ao aprofundar uma análise técnica dos fenômenos naturais e das ações antropogênicas que podem ou não influenciar os fenômenos naturais, mergulhamos também nos conceitos do cientista Charles Darwin, e sua teoria da evolução das espécies.
Através desta série de artigos, inspirados no ebook acima referenciado, esperamos contribuir para que, o público em geral, e em especial os profissionais de comunicação, os estudiosos, possam obter uma visão abrangente sobre este tema.
Neles, trataremos dos processos associados e sua gênese, falamos dos impactos possíveis, sua forma de análise, e conhecimento, os instrumentos de gestão pública e privada e as ações mitigadoras que se aplicam à prevenção e ao controle dos desastres naturais.
Desastres naturais não são fenômenos recentes, eles acontecem ao longo do tempo, em diferentes magnitudes e impactos.
Considerações geológicas
A Terra, como a maioria dos outros corpos do Sistema Solar, formou-se há 4,5 bilhões de anos a partir de gás e poeira no início do Sistema Solar. Durante os primeiros bilhões de anos da história da Terra, o oceano se formou e depois a vida se desenvolveu dentro dele. A vida espalhou-se globalmente e tem alterado a atmosfera e a superfície da Terra, levando ao Grande Evento de Oxidação há dois bilhões de anos.
A crosta terrestre consiste em placas tectônicas que se movem lentamente, que interagem para produzir cadeias de montanhas, vulcões e terremotos. A Terra tem um núcleo externo líquido que gera uma magnetosfera capaz de desviar a maior parte dos ventos solares destrutivos e da radiação cósmica.
Ao longo de centenas de milhões de anos, as forças tectônicas fizeram com que áreas da crosta continental se agrupassem para formar supercontinentes que posteriormente se separaram.
Em aproximadamente 750 Ma (milhões de anos), um dos primeiros supercontinentes conhecidos, Rodinia, começou a se desintegrar. Os continentes mais tarde se recombinaram para formar a Pannotia em 600–540 Ma, e finalmente Pangeia, que também começou a se desintegrar em 180 milhões de anos.
O padrão mais recente de eras glaciais começou por volta de 40 Ma, e então se intensificou durante o Pleistoceno cerca de 3 Ma. Desde então, as regiões de alta e média latitude passaram por repetidos ciclos de glaciação e degelo, repetindo-se aproximadamente a cada 21.000, 41.000 e 100.000 anos. O Último Período Glacial, coloquialmente chamado de “última era glacial”, cobriu grande parte dos continentes, até as latitudes médias, em gelo e terminou há cerca de 11.700 anos.
Os humanos supostamente surgiram há 300 mil anos na África e se espalharam por todos os continentes da Terra. Os humanos têm impactado cada vez mais o meio ambiente do planeta.
Se você é daquelas pessoas que, na época da escola, perdia a noção do tempo enquanto analisava cada cantinho do planeta nas páginas do geoatlas (e, ainda hoje, faz o mesmo no Google Maps), então você precisa conhecer o Ancient Earth (clique aqui).
A ferramenta permite algo que, de tão incrível, chega a ser inacreditável: marcar um endereço específico no globo terrestre (digamos, a sua casa) e acompanhar como o local foi evoluindo ao longo de centenas de milhões de anos na escala de tempo geológica até chegar aos dias atuais.
Em uma rápida e simples busca, é possível descobrir que o estado de São Paulo foi, durante muito tempo, vizinho de Angola no supercontinente Pangeia. Até que, por volta de uns 150 milhões de anos atrás, no final do Período Jurássico, quando os dinossauros reinavam absolutos sobre a Terra, as duas massas de terra racharam e começaram a se separar.
Bem antes disso, há 300 milhões de anos, no ocaso do Carbonífero, as terras paulistas estavam totalmente congeladas sob calotas polares.
“O Homo sapiens é especialmente capaz de lidar com uma ampla gama de condições climáticas, ambientes quentes e frios, áridos e húmidos, e com todos os tipos de vegetação variada. Utilizamos recursos de uma grande variedade de plantas e animais e utilizamos muitas ferramentas especializadas”. ( fonte: SMITHSONIAN INSTITUTION. Climate Effects on Human Evolution. Disponível aqui. Acesso em 16 de mai. de 2024).
Temos muitos contatos sociais e meios de troca de recursos e informações que nos ajudam a sobreviver num mundo em constante mudança.
A questão que se coloca é até que ponto as nossas fontes de resiliência como espécie terão sucesso à medida que as nossas alterações na paisagem, na atmosfera e na água interagem com a tendência do ambiente da Terra de mudar por si só.
Esta é uma “experiência” que acaba de ser desenvolvida e que nunca ocorreu antes. Parece provável que a intensidade das mudanças ambientais crie desafios de sobrevivência inteiramente novos para as únicas espécies de hominídeos do planeta, e também para muitos outros organismos.”
Ainda do campo da geologia temos aspectos a serem considerados como o desgaste natural por chuvas e ventos da crosta terrestre, deslizamentos associados a outros fenômenos, como chuvas.
Fonte: Resumo escolar clicando aqui
Considerações climáticas
O Darwinismo Climático considera a relevância, conveniência e oportunidade de aplicar os principais conceitos de mutação, adequação, cooperação, seleção natural, ajuda mútua e inovação na crise climática e nos desastres ambientais: adaptação já!
A definição pelo glossário do IPCC é: “Clima, num sentido restrito é geralmente definido como ‘tempo meteorológico médio’, ou mais precisamente, como a descrição estatística de quantidades relevantes de mudanças do tempo meteorológico num período de tempo, que vai de meses a milhões de anos.
O período clássico é de 30 anos, definido pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM). ( fonte: IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Appendix I: Glossary. Disponível clicando aqui. Acesso em 16 de mai. de 2024).
Essas quantidades são geralmente variações de superfície como temperatura, precipitação e vento. O clima num sentido mais amplo é o estado incluindo as descrições estatísticas do sistema global.
É a média e a variabilidade das variáveis meteorológicas ao longo de um período que vai de meses a milhões de anos. Algumas das variáveis meteorológicas comumente medidas são temperatura, umidade, pressão atmosférica, vento e precipitação.
Num sentido mais amplo, clima é o estado dos componentes do sistema climático, incluindo a atmosfera, a hidrosfera, a criosfera, a litosfera e a biosfera e as interações entre elas. O clima de um local é afetado por sua latitude, longitude, solo, altitude, uso do solo e corpos d’água próximos e suas correntes.
Em suma, o clima corresponde ao comportamento médio dos elementos atmosféricos num determinado lugar, durante, pelo menos, trinta anos.
Um aspecto proeminente do nosso tempo e clima é a sua variabilidade. Esta variabilidade se altera ao longo de muitas escalas de tempo e espaço, tais como tempestades e tornados localizados, a tempestades de grande escala, a secas, a escalas de tempo plurianuais, plurianuais e até plurianuais.
Alguns exemplos desta variabilidade temporal mais longa podem incluir uma série de invernos anormalmente amenos ou excepcionalmente severos, e até mesmo um inverno ameno seguido de um inverno rigoroso. Essas variações anuais nos padrões climáticos estão frequentemente associadas a mudanças no vento, pressão atmosférica, rastros de tempestades e correntes de jato que abrangem áreas muito maiores do que a de sua região específica.
Por vezes, as mudanças anuais nos padrões climáticos estão ligadas a padrões específicos de clima, temperatura e precipitação que ocorrem em todo o mundo devido aos fenômenos naturais conhecidos como El Niño e La Niña.
Apesar de serem causados por El Niño-Oscilação Sul (ENSO), os efeitos e suas manifestações mudam, a variabilidade se altera em função da duração e intensidade do fenômeno.
El Niño e La Niña são padrões climáticos naturais que resultam de interações entre o oceano e a atmosfera. Ambos envolvem anomalias das temperaturas da superfície do oceano e da circulação atmosférica, resultando em extremos climáticos em todo o mundo.
Enquanto o El Niño consiste no aquecimento anormal do Oceano Pacífico Equatorial, a La Niña é o inverso, provocando o resfriamento do Pacífico Equatorial.
“El Niño-Oscilação Sul (ENSO) é um fenômeno climático global que emerge de variações nos ventos e nas temperaturas da superfície do mar sobre o Oceano Pacífico tropical.
Essas variações têm um padrão irregular, mas apresentam alguma aparência de ciclos. A ocorrência de ENSO não é previsível.
Afeta o clima de grande parte dos trópicos e subtrópicos, e tem ligações com regiões de latitudes mais altas do mundo. A fase de aquecimento da temperatura da superfície do mar é conhecida como El Niño e a fase de resfriamento como La Niña.
A Oscilação Sul é o componente atmosférico que o acompanha, que está associado à mudança da temperatura do mar. O El Niño está associado a uma pressão atmosférica ao nível do mar superior ao normal sobre a Indonésia, a Austrália e através do Oceano Índico até ao Atlântico. La Niña tem aproximadamente o padrão inverso: alta pressão sobre o Pacífico central e oriental e pressão mais baixa em grande parte do resto dos trópicos e subtrópicos.
Os dois fenômenos duram cerca de um ano cada e normalmente ocorrem a cada dois a sete anos com intensidade variável, com períodos neutros de menor intensidade intercalados. Os eventos El Niño podem ser mais intensos, mas os eventos La Niña podem repetir-se e durar mais tempo.
Um mecanismo chave do ENSO é o feedback de Bjerknes (nomeado em homenagem a Jacob Bjerknes em 1969), no qual as mudanças atmosféricas alteram as temperaturas do mar que por sua vez alteram os ventos atmosféricos num feedback positivo. Os ventos alísios de leste mais fracos resultam numa onda de águas superficiais quentes para leste e na redução da ressurgência oceânica no equador.
Por sua vez, isto leva a temperaturas mais altas da superfície do mar (chamadas El Niño), a uma circulação de Walker mais fraca (uma circulação de inversão Leste-Oeste na atmosfera) e a ventos alísios ainda mais fracos.
Em última análise, as águas quentes do Pacífico tropical ocidental estão suficientemente esgotadas para que as condições voltem ao normal.
Os mecanismos exatos que causam a oscilação não são claros e estão sendo estudados.
Na ciência das alterações climáticas, o ENSO é conhecido como um dos fenômenos de variabilidade climática interna. Não há sinais de que haja mudanças reais no fenômeno físico ENSO devido às alterações climáticas.
Os modelos climáticos não simulam o ENSO suficientemente bem para fazer previsões fiáveis.
As tendências futuras do ENSO são incertas
As condições ENSO ocorreram em intervalos de dois a sete anos durante pelo menos os últimos 300 anos, mas a maioria delas foram fracas.
El Niño pode ter levado ao desaparecimento dos Moche e de outras culturas peruanas pré-colombianas. Um estudo recente sugere que um forte efeito El Niño entre 1789 e 1793 causou baixos rendimentos agrícolas na Europa, o que por sua vez ajudou a desencadear a Revolução Francesa.
As condições climáticas extremas produzidas pelo El Niño em 1876- 77 deram origem à fome mais mortal do século XIX. Só a fome de 1876 no norte da China matou até 13 milhões de pessoas. 5,25 milhões morrem na Grande Fome de 1876-1878 na Índia.
Os eventos La Niña têm sido observados há centenas de anos e ocorreram regularmente durante as primeiras partes dos séculos XVII e XIX.
A meteorologia é um ramo das ciências atmosféricas (que inclui a química e a física atmosféricas) com foco principal na previsão do tempo.
Os fenômenos meteorológicos são eventos meteorológicos observáveis que são explicados pela ciência da meteorologia. Os fenômenos meteorológicos são descritos e quantificados pelas variáveis da atmosfera terrestre: temperatura, pressão do ar, vapor d’água, fluxo de massa, e as variações e interações dessas variáveis, e como elas mudam ao longo do tempo.
Diferentes escalas espaciais são usadas para descrever e prever o clima em níveis locais, regionais e globais.
O Sistema de Coleta e Distribuição de Dados Meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária, monitora temperatura, umidade relativa do ar, direção e velocidade do vento, pressão atmosférica, precipitação, entre outras variáveis, é dotado de estações de sondagem de ar superior (radiossonda); estações meteorológicas de superfície, operadas manualmente; e a maior rede de estações automáticas da América do Sul.
A rede de estações meteorológicas automáticas utiliza o que há de mais moderno internacionalmente. Os dados coletados por essa rede são disseminados,
de forma democrática e gratuita, em tempo real, na página clicando aqui, e têm aplicação em todos os setores da economia, de modo especial no agropecuário e em apoio à Defesa Civil.
Modelos físico-matemáticos, de última geração e alta resolução, processados em supercomputadores, simulam o comportamento futuro da atmosfera e permitem que os meteorologistas façam previsão de tempo com dias de antecedência, dentro de padrões internacionais. Imagens obtidas por satélites também são ferramentas utilizadas na previsão e no monitoramento de tempo.
A previsão do tempo no INMET se baseia em dados atmosféricos (precipitação, ventos, umidade relativa do ar, pressão atmosférica, entre outros) observados em estações meteorológicas, em modelos numéricos de previsão, em imagens de satélite e em radares meteorológicos.
No Brasil, o INMET administra mais de 750 estações meteorológicas distribuídas entre seus 6 Distritos de Meteorologia, cobrindo todo o território nacional.
As estações automáticas captam dados a cada hora. As estações convencionais, três vezes ao dia. Esses dados são recebidos nos distritos, que os processa e os envia para a Sede em Brasília-DF, que, por sua vez, armazena os dados em um banco de dados oficial, os processa, os integra e os envia por satélite para todo o mundo.
A partir desses dados, são feitas simulações em supercomputadores, que os processam em modelos numéricos desenvolvidos para avaliar como se comportará o tempo num intervalo de até 174 horas à frente.
Contudo, essas informações não são suficientes para a realização da previsão do tempo. Imagens de satélite também são utilizadas para elaborar a previsão de curto prazo. Essas imagens podem ser geradas a cada 10 minutos, de hora em hora ou a cada 3 horas. Elas estão disponíveis em três canais:
1) infravermelho;
2) visível; e
3) vapor d’água.
Além disso, também são utilizados radares meteorológicos, que fornecem as condições meteorológicas reinantes num espaço de tempo e numa área menor que a dos modelos numéricos.
“As mudanças climáticas ocorrem quando as mudanças no sistema climático da Terra resultam em novos padrões climáticos que permanecem no local por um longo período. Esse período pode ser de poucas décadas a milhões de anos. Os cientistas identificaram muitos episódios de mudanças climáticas durante a história geológica da Terra; mais recentemente, desde a revolução industrial o clima cada vez mais tem sido afetado por atividades humanas impactando o aquecimento global.” ( fonte: National Reserch Council. America’s Climate Choices: Panel on Advancing the Science of Climate Change; National Research Council (2010). Advancing the Science of Climate Change. Washington, D.C.: The National Academies Press. ISBN 978-0-309-14588-6)
“O aquecimento global refere-se ao aumento gradual, observado ou projetado, na temperatura global da superfície, como uma das consequências do forçamento radiativo causado por emissões antropogênicas.” (fonte: Glossário 2014 do IPCC AR5 SYR, p. 1263)
“O aquecimento global é definido neste relatório como um aumento nas temperaturas combinadas do ar superficial e da superfície do mar em média em todo o mundo e em um período de 30 anos. A menos que especificado de outra forma, o aquecimento é expresso em relação ao período 1850–1900, usado como uma aproximação das temperaturas pré-industriais em
AR5″. ( fonte:IPCC SR15 Ch1 2018, p. 550)
O setor produtivo e o público em geral são bombardeados com um volume expressivo de informações sobre mudanças climáticas. As opiniões, estudos, relatórios, na maioria das vezes, são diametralmente opostos: calor infernal ou limiar de uma nova era do gelo.
Os supostos “fatos” essenciais sobre a mudança climática são:
1. O aquecimento global está acontecendo, a uma taxa sem precedentes e acelerada;
2. Foi causado por nossas emissões de dióxido de carbono pela queima de combustíveis fósseis;
3. Já causou um aumento alarmante e acelerado dos níveis do mar;
4. Já causou um aumento alarmante e acelerado na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos;
5. Já causou alarmantes e acelerados extinções globais de espécies;
6. Estamos passando por uma crise de mudança climática que em breve será catastrófica(potencialmente até mesmo causando um evento de extinção em massa) se não pararmos com as mudanças climáticas;
7. Nós podemos parar a mudança climática mudando urgentemente para fontes de energia renováveis, como eólica e solar, erradicando nossas emissões; e
8. A ciência por trás dos pontos acima é resolvida e além de uma disputa razoável.
No atual clima de hostilidade, mesmo considerando pontos de vista alternativos, há aparentemente apenas uma posição politicamente correta a ser adotada, a posição “certa” de aceitar que a narrativa alarmista é indiscutível.
Os céticos e realistas climáticos apresentam uma imagem bem menos alarmante que os aquecimentistas sobre as mudanças climáticas e a contribuição humanas para elas: ( fonte Extraído e adaptado do artigo de AITKEN, Iain. GUEST BLOGGER. Climate Change Misconceived. Disponível clicando aqui. Acesso em: 30 maio. 2019.
1. “O aquecimento global e as mudanças climáticas estão acontecendo de forma inequívoca (o último sendo refletido, por exemplo, no recuo dos glaciares e na subida do nível do mar) mas até agora a uma taxa que está dentro dos limites da variabilidade climática natural (e não sem precedentes);
2. Existem incertezas substanciais sobre até que ponto a atividade humana (principalmente na forma de aquecimento global das emissões de gases de efeito estufa e resfriamento global das emissões de aerossóis e fuligem) contribuiu para o aquecimento global pós-industrial observado e as mudanças climáticas, por causa da extrema dificuldade de separar a mudança climática causada pelo homem do “ruído de fundo” da variabilidade natural do clima. No entanto, no balanço das probabilidades, a atividade humana foi responsável por metade ou mais do aquecimento global observado entre 1950 e 2010 (um período de aumento das emissões de dióxido de carbono);
3. Os níveis do mar estão subindo a uma taxa de cerca de 17-20 centímetros por século, uma taxa que se manteve estável, apesar de nossa escalada de emissões de dióxido de carbono, ou seja, a causa é provavelmente predominantemente natural. Poderíamos cessar globalmente todas as emissões de dióxido de carbono durante a noite e os níveis do mar continuariam a subir, uma inevitabilidade à qual devemos nos adaptar;
4. Não há evidências científicas remotamente convincentes de que eventos climáticos extremos aumentaram em frequência ou intensidade em tempos pós-industriais (embora o relato de tais eventos certamente tenha);
5. Não há evidências científicas remotamente convincentes de que as mudanças climáticas (causadas pelo homem ou outras) tenham resultado em extinções generalizadas de espécies (a maioria das extinções tem sido atribuída à perda de habitat, superexploração, poluição ou espécies invasoras);
6. Se você remover o aquecimento do El Niño (inteiramente natural) de 2015-16, houve pouco aquecimento global estatisticamente significativo neste século;
7. Recentemente (essencialmente neste século) o aquecimento global tem diminuído (enquanto nossas emissões de dióxido de carbono continuaram a aumentar), o que ilustra o fato de que não há correlação direta (ou linear) entre as temperaturas da superfície global e as emissões de dióxido de carbono;
8. É impossível controlar a temperatura média da superfície da Terra (nas escalas de tempo de décadas a séculos) apenas controlando nossas emissões de dióxido de carbono;
9. É impossível impedir a mudança climática – a mudança climática é inerentemente complexa, imprevisível e incontrolável;
10. É impossível especificar um limiar para o aquecimento global, para além do qual os efeitos climáticos se tornam prejudiciais à rede (a meta dos 2 oC do Acordo Climático de Paris é essencialmente politicamente arbitrária);
11. O dióxido de carbono é um gás incombustível, incolor, inodoro e insípido que é um nutriente vegetal muito eficaz. Graças às nossas emissões de dióxido de carbono aumentando as concentrações na atmosfera, houve um esverdeamento da Terra que já é equivalente em tamanho a duas vezes a área dos EUA e poderia fundamentalmente mudar o ciclo de carbono da Terra, adicionando um sumidouro de carbono tão vasto.
Além disso, como o “combustível” da fotossíntese e da criação de oxigênio, é absolutamente essencial para a existência de vida complexa na Terra (que nos inclui). Dr. Richard Lindzen, professor de Ciências Atmosféricas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, afirmou que a ideia de que o dióxido de carbono é uma toxina perigosa e destruidora de um planeta será lembrada como a maior ilusão de massa na história do mundo;
12. As concentrações de dióxido de carbono na nossa atmosfera hoje são cerca de 46% superiores ao seu nível pré-industrial (em grande parte devido às nossas emissões), mas cerca de quatro vezes inferior ao seu nível médio e pelo menos 10 vezes inferior ao seu nível mais alto na história da Terra (com base em estimativas de paleoclimatologia);
13. A temperatura média global da superfície hoje é cerca de 1 oC mais elevada do que o seu nível pré-industrial, mas cerca de 6 oC abaixo do seu nível médio e pelo menos 13 oC abaixo do seu nível mais alto na história da Terra (estimativas de paleoclimatologia);
14. Os modelos computacionais de mudança climática estão provando ser guias pouco confiáveis para as mudanças climáticas futuras (em particular, eles superestimam substancialmente o aquecimento) – no entanto, são as “previsões” mais extremas desses modelos que impulsionam as políticas globais de clima e energia;
15. Os custos e impactos futuros da descarbonização podem exceder os futuros custos e impactos do aquecimento global provocado pelo homem, ou seja, mesmo que o futuro aquecimento global causado pelo homem se torne prejudicial à rede, pode não ser rentável mitigá-lo com descarbonização;
16. Com base nas estimativas de observação de sensibilidade climática (simplista quanto aquecendo você começa quando você dobrar a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera) sobre o saldo de probabilidades ainda mais artificial aquecimento global neste século é pouco provável que ultrapasse 1,5 oC e seus efeitos climáticos podem realmente ser benéficos para os seres humanos e o meio ambiente para muitas regiões do mundo [supondo que a sensibilidade climática não superior a 2 oC (com base na melhor evidência empírica) e ‘business as usual’ trajetórias de emissões que levam ao carbono concentrações de dióxido de carbono não superiores a 700 ppm até 2100.
Note-se que, por “business as usual”, se refira a uma extrapolação razoável das tendências da economia, da população e da matriz energética. Isso não deve ser confundido com recentes tendências que rastrearam aproximadamente o cenário do IPCC RCP8.5 (seu cenário mais extremo de emissões, que é virtualmente impossível de ocorrer)];
17. A ruptura do clima (por exemplo, o fracasso da Corrente do Golfo) antes do final deste século, resultante do aquecimento global provocado pelo homem, não é absolutamente impossível, mas é extremamente improvável;
18. Um ‘evento de extinção em massa’ antes do final deste século, resultante do aquecimento global provocado pelo homem, é uma impossibilidade virtual; no entanto, uma recessão/depressão econômica global resultante de políticas climáticas destinadas a limitar o aquecimento futuro a meio grau centígrados (e tão ostensivamente evitar tal catástrofe) é uma certeza virtual;
19. A energia eólica intermitente e a energia solar não são a solução para qualquer potencial problema futuro de mudança climática (certamente com qualquer desenvolvimento previsível de tecnologia de armazenamento com baterias para ‘tapar a lacuna de intermitência’);
20. A ciência das mudanças climáticas é atualmente imatura, altamente disputável e não remotamente ‘resolvida’. É precisamente por isso que surgiram muitas interpretações muito diferentes da ciência.”
O termo “emergência climática” foi promovido por ativistas climáticos e políticos pró-ação climática para adicionar um senso de urgência a um problema de longo prazo. ( fonte: BIOSCIENCE. World Scientists’ Warning of a Climate Emergency (William J. Ripple, Christopher Wolf, Thomas M. Newsome, Phoebe Barnard, William R. Moomaw, and 11,258 scientist signatories from 153 countries); Disponível
clicando aqui, consultado em 02/12/19.
Ao declarar uma emergência climática, um governo, entidades, cidades e universidades admitem que o aquecimento global existe e que as medidas adotadas até esse momento não são suficientes para limitar as mudanças trazidas por ele. A decisão exige que o governo e a administração planejem medidas que tentem parar o aquecimento global causado pelo homem.
Os alarmistas da mudança climática estão pressionando por uma mudança no vocabulário para assustar as pessoas a levar o aquecimento global mais a sério, começando com termos como “colapso global” e “colapso climático” na esperança de levar as pessoas a um engajamento significativo. Para levar as pessoas a “agir” contra a mudança climática, e introduzir a noção de que, o mundo como o conhecemos está acabando, a “mudança de conceito” é crucial, uma vez que as pessoas se acostumaram demais à ideia de que o clima está mudando e precisam ser chocadas.
“… Deixe-me começar com um rápido resumo do que é conhecido como a ‘crise climática”:( fonte: 98 Extraído e adaptado de CURRY, Judith. 5 minutes. 2021. Disponível clicando aqui. Acesso em: 10 mar. 2024).
Está aquecendo. O aquecimento é causado por nós. O aquecimento é perigoso. Precisamos fazer uma transição urgente para a energia renovável para parar o aquecimento. Assim que fizermos isso, a elevação do nível do mar irá parar e o clima não será tão extremo.
Então, o que há de errado com essa narrativa? Em suma, simplificamos muito o problema e suas soluções. A complexidade, incerteza e ambiguidade do conhecimento existente sobre as mudanças climáticas estão sendo mantidas longe da política e do debate público. As soluções propostas são tecnológica e politicamente inviáveis à escala global.
Especificamente com relação à ciência do clima. A sensibilidade do clima à duplicação do dióxido de carbono tem um fator de incerteza três. As previsões do modelo climático de impactos alarmantes para o século 21 são impulsionadas por um cenário de emissões, RCP8.5, que é altamente implausível. As previsões dos modelos climáticos negligenciam os cenários de variabilidade climática natural, que dominam a variabilidade climática regional em escalas de tempo interanuais a multidecadais.
E, finalmente, as reduções de emissões farão pouco para melhorar o clima do século 21; se você acreditar nos modelos climáticos, a maioria dos impactos das reduções de emissões será sentida no século 22 e além.
A mudança climática é uma grande narrativa na qual a mudança climática produzida pelo homem se tornou a causa dominante dos problemas sociais. Tudo que dá errado reforça a convicção de que só há uma coisa que podemos fazer para prevenir problemas sociais – parar de queimar combustíveis fósseis.
Essa grande narrativa nos leva a pensar que, se resolvermos o problema da mudança climática causada pelo homem, esses outros problemas também serão resolvidos. Essa crença nos afasta de uma investigação mais profunda das verdadeiras causas desses problemas.
Devemos trabalhar para minimizar nosso impacto no planeta, o que não é simples para um planeta com 8 bilhões de habitantes.
Devemos trabalhar para minimizar a poluição do ar e da água. Desde tempos imemoriais, os humanos se adaptaram às mudanças climáticas. Quer consigamos ou não reduzir drasticamente nossas emissões de dióxido de carbono nas próximas décadas, precisamos reduzir nossa vulnerabilidade a condições meteorológicas extremas e eventos climáticos.
Os modelos climáticos são, na melhor das hipóteses, geradores de cenários parciais, o que está em desacordo com a exigência de uma tomada de decisão robusta para mapear a gama de resultados plausíveis.
As razões para pensar que os modelos climáticos estão a prever um aquecimento excessivo incluem:
O cenário de emissões RCP8.5 é implausível.
O aquecimento observado nas últimas duas décadas é inferior à taxa média de aquecimento prevista pelos modelos climáticos.
O conjunto de simulações de modelos climáticos não amostra toda a gama de valores prováveis de sensibilidade climática de equilíbrio, negligenciando os 20% mais baixos da gama provável do AR5 do IPCC.
Os modelos climáticos não incluem a variabilidade solar e as erupções vulcânicas, existindo cenários plausíveis para um efeito de arrefecimento no século XXI. Ignorar as erupções vulcânicas ignora os seus efeitos de resfriamento ( fonte: Bethge et al, 2017).
A maioria das projeções da variabilidade solar para o século 21 espera um resfriamento em relação ao século 20 (fonte: Matthes et al. 2017).
Dada a implausibilidade do cenário de emissões RCP8.5, a utilização de RCP4.5 (emissões moderadas) é justificada pelo Relatório da IEA, pelo menos até 2050.
Considerando especificamente a quantidade de aquecimento associada ao cenário RCP4.5, é muito pouco provável que a mudança de temperatura exceda o limite superior do intervalo provável AR5 do IPCC, pelas razões citadas nos pontos acima.
Os resultados das alterações climáticas futuras estão associados a uma profunda incerteza e os resultados plausíveis (especialmente nos de topo) são fracamente limitados.
Considerações finais
Somos bombardeados constantemente por prognósticos catastrofistas e anúncios de limites da capacidade de suporte da vida humana na terra.
Ocorrem que todas as tentativas de fixar os limites de sustentabilidade da terra foram inexoravelmente frustradas. No máximo se consegue estimar os impactos futuros a luz das tecnologias e práticas presentes.
Melhorias contínuas, rupturas e revoluções tecnológicas, culturais e socioeconômicas, tem sistematicamente elevado os limites da capacidade de suporte da vida humana no planeta.
Dado ao perfil climático do planeta, a maioria dos agentes causadores dos desastres naturais que ocorrem no território brasileiro, não podem ser evitados. Contudo, seus impactos podem ser reduzidos mediante adoção de ações prevenção, preparação e respostas.
El Niño e La Niña são padrões climáticos naturais que resultam de interações entre o oceano e a atmosfera. Ambos envolvem anomalias das temperaturas da superfície do oceano e da circulação atmosférica, resultando em extremos climáticos em todo o mundo.
A seca e a chuva foram os desastres que ocorreram com mais frequência no Brasil entre 2013 e 2023.
Foram registradas 24.078 decretações decorrentes da seca, sendo responsável por 41,4% do número total de 59.311 decretações.
Os desastres decorrentes do excesso de chuvas ocupam o segundo lugar, com 16.366 decretações, representando 27% do total. ( fonte:CNM. Danos e prejuízos causados por desastres no Brasil entre 2013 a 2023. [s.l: s.n.]. Pág. 4. Disponível clicando aqui. Acesso em: 23 mai. 2024).
Os cientistas do ND-GAIN (Adaptação Global Notre Dame) calcularam que as pessoas que vivem nos países menos desenvolvidos têm 10 vezes mais probabilidades de serem afetadas por um desastre climático do que as que vivem nos países ricos todos os anos.
Na comparação com outras 184 nações, o Brasil está em 86o lugar no potencial de resistir e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas.
Para usar o exemplo da atual tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a vulnerabilidade estaria relacionada aos riscos representados pela combinação de chuvas intensas, da geografia do Estado, da localização das ocupações humanas, das características da produção agrícola e da infraestrutura de transportes e de distribuição de água, entre outros.
1.601 Municípios em 26 estados estão classificados quanto à risco alto e muito alto no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
As inundações são fenômenos hidrológicos extremos, de frequência variável, naturais ou induzidos pela ação humana, que consistem na submersão de uma área usualmente emersa. Este fenômeno constitui o risco natural de maior ocorrência nas áreas urbanas.
A adaptação climática – ajudar pessoas, animais e plantas a sobreviverem apesar da crescente volatilidade climática – deve ser uma prioridade urgente.
Além de muito mais baratas, as medidas de adaptação só precisam ser implementadas se e quando necessário, em contraste com as medidas de mitigação, que exigem que os políticos aceitem as previsões dos cientistas sobre o clima futuro.
Adaptar-se até mesmo aos maiores impactos das mudanças climáticas previstas é muito mais barato do que tentar mudar o clima em 2050.
As catástrofes naturais – desde inundações a tempestades e secas – afetam milhões de pessoas todos os anos. No entanto, não estamos indefesos contra elas, e o número de mortes a nível mundial, especialmente devido a secas e inundações, foi reduzido.
Embora as catástrofes naturais sejam responsáveis por uma pequena fração de todas as mortes a nível mundial, podem ter um grande impacto, especialmente nas populações vulneráveis com infraestruturas insuficientes para proteger e responder eficazmente. Compreender a frequência, a intensidade e o impacto dos desastres naturais são cruciais se quisermos estar mais bem preparados e proteger a vida e os meios de subsistência das pessoas.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation, Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e articulista do Canal direitoambiental.com.
Decio Michellis Jr. – Licenciado em Eletrotécnica, com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura, extensão em Gestão de Recursos de Defesa e extensão em Direito da Energia Elétrica, é Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance.
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