Artigo: SERVIÇOS AMBIENTAIS

DireitoAmbiental.Com julho 12, 2016 Artigos jurídicos Escreva seu comentário

Por Marcelo Feitosa.

Você já parou para pensar quanto vale uma floresta em pé? Até pouco tempo atrás, não se cogitava a análise desta indagação, pois somente era considerado nesta conta, os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ser extraída e vendida, os insumos florestais e a utilização da área em atividades agropecuárias ou comerciais.

Nos dias atuais, aonde temos introduzido na nossa economia de mercado, o sistema capitalista de produção, essa velha concepção de se tratar a preservação do meio ambiente como algo sem valor monetário, tende a completamente desaparecer.

Por isso, visando atrair financeiramente os milhões de proprietários rurais brasileiros, para o alcance real das medidas tendentes ao desenvolvimento sustentável, o direito agrário e ambiental brasileiro adotou o Pagamento por serviços ambientais, o PSA.

A ideia é simples, e as medidas adotadas, podem ser bastante eficazes. Trata-se de colocar o sistema capitalismo a serviço da proteção ecológica dos recursos da natureza.

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O pagamento por serviços ambientais envolve a ideia de pagamento de dinheiro ou outros meios, destinados a aqueles que ajudam a conservar ou produzir recursos ecológicos. Quem preserva e contribui para o planeta é remunerado

Na Costa Rica, com resultados surpreendentes, em termos de proteção dos ecossistemas, o programa de pagamento por serviços ecológicos foi lançado em 1997. Transformou a vida dos produtores rurais e de toda a comunidade daquele país, atingindo metas ambientais ousadas.

Estimular a conservação de florestas por meio de pagamentos feitos diretamente a donos de terras que optam voluntariamente por não se engajar em ações de des

matamento ou que se engajam em ações de recuperação

florestal ou de plantio de árvores, deve ser uma medida pontual para a valorização das produção agrária no Brasil.

O novo Código Florestal brasileiro, inspirado no Direito Internacional Ambiental, tratou de abraçar a fundo esta ideia, mediante a adoção das Cotas de Reserva Ambiental. Trata-se de medida moderna que pode melhorar a vida financeira do homem do campo. Infelizmente,o Estado brasileiro não tem feito o seu papel e colocado em prática este instituto valioso. Enquanto isso, milhares de hectares podem ser comprometidos. O capitalismo pode salvar a sustentabilidade.

* Marcelo Feitosa é Advogado e Consultor Juridíco nas áreas de Direito Ambiental e Agrário.