Direito Ambiental
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC a União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, a Comissão do Meio Ambiente da ALESC e o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC (antiga FATMA) estão promovendo a “II Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica“, nos dias 05/06/2018 à 07/06/2018, no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis/SC.
Público-alvo
Advogados, Promotores, Magistrados, Políticos, Consultores Ambientais, Sociedade Civil Organizada, Integrantes da área Ambiental, estudantes do Curso de Direito, Agronomia, Engenharia, Biologia e demais setores envolvidos com a área.
Objetivo
Debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).
Ementa
Licenciamento Ambiental; Segurança Jurídica; Meio Ambiente; Leis; Direito Ambiental; Direito Administrativo e Direito Público.
Parceiros
• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC; • União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA; • Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC ; • Comissão do Meio Ambiente da ALESC.
Inscrições gratuitas: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1200
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Terça- feira – 05/06/2018
18:00 – Credenciamento dos membros das comissões
19:00 – Abertura do evento com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Presidente da OAB/SC, Presidente das Comissões de Meio Ambiente (OAB, ALESC), Presidente da ALESC, Presidente do IMA/SC, Presidente da UBAA.
19: 45 (Palestra 1) – Os 30 anos do Direito Ambiental Constitucional
Paulo Afonso Leme Machado
Fábio Feldman – Advogado
Edis Milaré – Advogado
Presidente de Mesa – João Pimenta – Procurador do IMA/SC
21:15 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
22:00 – Encerramento das atividades.
Quarta-feira – 06/06/2018
MANHÃ
09:00 – 10:00 (Palestra 2) – O impacto do politicamente correto na Área Ambiental
Alexandre Waltrick Rates – Presidente do IMA/SC
Werner Grau Neto – Advogado
Walmor Alves Moreira – Procurador da República
Hildo Nicolau Perón – Presidente da Associação dos Juízes Federais de SC
Presidente de Mesa: Coronel Adilson – Comandante da Polícia Militar Ambiental de SC
10:00 – 10:30 – Intervalo para o Café
10:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
12:00 – Encerramento das atividades.
TARDE
14:00 – 15:00 (Palestra 3) – Efeitos da Decisão do STF no Código Florestal
Albernir Querubini –Professor
Leonardo Papp – Advogado
Tomaz Toledo – Consultor
Raiundo Deusdará Filho – Presidente do Serviço Florestal Brasileiro
Presidente de Mesa: Alexandre Schramm – Juiz de Direito
15:00 –16:00 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
16:00 – 16:30 – Intervalo para o café
16:30 – 17:30 (Palestra 4) – A aplicabilidade das Portarias e Instruções normativas do IPHAN/IBAMA/ICMBio/FUNAI/PALMARES nos licenciamentos Ambientais Estaduais e Municipais
Eduardo Bim – Procurador Federal junto ao IBAMA
Gabriel Ritter – Diretor da FEPAM-RS
Flávio Pavlov – Ministério Público Federal
Liliane Janine Nizzola – Superintendente IPHAN/SC
Presidente de Mesa: Alexandre Burmann – UBAA
17:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
18:30 – Encerramento das atividades
Quinta-feira – 07/06/2018
MANHÃ
09:00 – 10:00 (Palestra 5) – Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação – Interveniência do Gestor da UC
Ricardo Soavinski – Ex-Presidente ICMBIO
Erica Bechara – Advogada
Margarete Bilhalva – Advogada Petrobrás
Eugênio Spengler – Ex-Presidente da ABEMA
Presidente de Mesa – IMA/SC
10:00 – 10:30 – Intervalo para o Café
10:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
12:00 – Encerramento das atividades.
TARDE
14:00 – 15:00 (Palestra 6) – A Regularização Fundiária sob a luz da Lei 13465/2017
Maurício Fernandes – Secretário Meio Ambiente de Porto Alegre (www.mauriciofernandes.adv.br)
Georges Humbert – Advogado
Márcio Mazzaro – Ministério das Cidades
Rogério Ponzi Seligman – Ministério Público de Santa Catarina
Presidente de Mesa – OAB – Jaçanã
15:00 –16:00 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
16:00 – 16:30 – Intervalo para o café
16:30 – 17:30 (Palestra 7) – Saneamento: a distância entre a lei e a realidade
Talden de Farias – Advogado
Rode Martins – Advogada
Vinicius Ternero Ragghianti – Prefeitura Municipal de Florianópolis
Presidente de Mesa: Adriano Zanotto – Presidente da Casan
17:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
18:30 – Encerramento das Atividades com a presença de Autoridades.
