Direito Ambiental
Seis meses após o encerramento da Rio+20, a alta cúpula do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) revela ao jornal O Estado de S. Paulo que não recebeu nenhum centavo da doação de US$ 6 milhões prometida pela presidente Dilma Rousseff ao fim da conferência. O Ministério do Meio Ambiente promete que fará o repasse ainda no primeiro trimestre deste ano.
Um dos pontos centrais do debate na cúpula foi justamente a disposição dos governos em apoiar financeiramente ações nos países emergentes para que eles consigam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e diminuir as consequências das mudanças climáticas.
A ideia dos países era criar um fundo de US$ 30 bilhões para financiar esses objetivos. Governos de países ricos se recusaram a se comprometer a doar e, para estimulá-los, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em seu discurso de encerramento, que o Brasil daria o exemplo e depositaria os primeiros milhões de dólares no fundo da ONU. Também disse que enviaria mais US$ 10 milhões de forma bilateral a países africanos.
Diante da recusa dos países ricos em se comprometer com as doações, Dilma aproveitou a oportunidade para criticá-los. "Aplaudo em especial os países em desenvolvimento que assumiram compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável, mesmo com a ausência da necessária contrapartida de financiamento prometido pelos países desenvolvidos", declarou a presidente brasileira.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, altos funcionários do Pnuma afirmaram que desde o discurso, há seis meses, nunca mais ouviram falar do dinheiro. "Até agora não recebemos um centavo sequer do Brasil", afirmou um executivo da entidade que acompanhou de perto a Rio+20. "Espero que seja apenas um demora burocrática."
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que os US$ 6 milhões estão no orçamento do órgão e que o repasse será efetuado ainda no primeiro trimestre de 2013. "Neste momento, o Brasil discute com o Pnuma Brasil e o Pnuma em Nairobi quais as áreas em que serão alocados os recursos, procedimento padrão adotado por países desenvolvidos na doação de recursos para organismos internacionais ou até mesmo governos de outros países", declarou o ministério.
Ao final do encontro no Rio, a ONU divulgou que havia recebido promessas de doações que chegavam a US$ 513 bilhões por parte de governos e empresas. A China, por exemplo, anunciou na conferência o investimento de US$ 6 milhões para o desenvolvimento sustentável em países mais pobres – o mesmo valor doado pelo Brasil.
Mas nem assim os resultados da Rio+20 convenceram o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que chegou a revelar sua decepção em relação aos resultados alcançados. Pressionado pelo governo brasileiro, Ban recuou em sua avaliação e terminou o encontro anunciando que havia sido "um sucesso". Dilma adotou a mesma linha, em um esforço para evitar que a reunião fosse considerada um fracasso e para reforçar a posição internacional do Brasil.
Fonte: Jamil Chade – O Estado de São Paulo
