Direito Ambiental
Por Lyssandro Norton Siqueira e Talden Farias (*)
O Cerrado ocupa pouco mais de dois milhões de quilômetros quadrados, cerca de 24% do território brasileiro, e constitui o segundo maior bioma da América do Sul. Espalha-se sobretudo pelo Planalto Central, mas alcança também extensas áreas do Sudeste, do Nordeste e do Norte. A escala territorial, contudo, diz apenas uma parte de sua importância. O Cerrado é reconhecido como a savana mais rica em biodiversidade do planeta e abriga uma extraordinária variedade de paisagens, espécies e processos ecológicos, razão pela qual sua conservação possui relevância não apenas nacional, mas também continental e global.
Sua vegetação não forma uma paisagem única. Ela se distribui por um amplo mosaico de fitofisionomias, que vai dos campos abertos às formações florestais, passando pelo cerrado típico, pelo cerradão, pelas matas de galeria e pelas veredas. Nesse ambiente, solos antigos, profundos e em geral ácidos convivem com uma flora capaz de enfrentar longos períodos de estiagem, forte sazonalidade e a presença histórica do fogo. Muitas espécies investem em sistemas radiculares extensos e profundos, armazenando água e nutrientes onde o olhar não alcança. Por isso, uma parte decisiva da vitalidade do Cerrado permanece subterrânea, escondida sob uma paisagem que, à primeira vista, pode parecer austera.
Essa aparência explica uma das injustiças simbólicas que acompanham o bioma. Durante muito tempo, troncos retorcidos, copas baixas e campos abertos foram lidos como sinais de pobreza natural, quando representam precisamente o contrário: são formas sofisticadas de adaptação a condições ambientais exigentes. Nicolas Behr soube captar essa inversão ao aproximar, com humor, as árvores do Cerrado das pernas de Garrincha. A imagem é simples, mas poderosa, porque recorda que a beleza nem sempre se organiza pela simetria e que, na natureza, aquilo que parece imperfeito pode ser justamente a expressão de uma adaptação bem-sucedida.
A literatura brasileira também percebeu essa riqueza antes que ela se tornasse um tema recorrente das políticas ambientais. Em “Grande Sertão: Veredas”, Guimarães Rosa transformou o Cerrado do norte de Minas Gerais em matéria de linguagem, memória e existência. As veredas, os buritis, os caminhos, a secura e a água não aparecem apenas como cenário, mas como elementos constitutivos do mundo narrado. Ao fazê-lo, Rosa mostrou que o Cerrado está longe de ser um espaço vazio ou uniforme: é território de contrastes, de delicadezas e de resistência, cuja compreensão exige tanto o olhar da ciência quanto a sensibilidade da cultura.
Essa riqueza estética corresponde a uma função ecológica de primeira grandeza. O Cerrado é frequentemente chamado de berço das águas porque em seu território nascem cursos d’água que alimentam algumas das mais importantes regiões hidrográficas brasileiras e sul-americanas, entre elas as do São Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraná, Paraguai e parte da Amazônica. A vegetação nativa, especialmente nas cabeceiras, matas de galeria e veredas, participa da infiltração da água no solo, da recarga de aquíferos, da regulação dos fluxos e da proteção de nascentes. Destruir essa cobertura significa comprometer, ao mesmo tempo, biodiversidade, produção agrícola, abastecimento humano e segurança hídrica.
A proteção da água, portanto, não pode ser dissociada da proteção da paisagem que a produz e regula. A Política Nacional de Recursos Hídricos parte da premissa de que a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado e dotado de valor econômico, mas a gestão de rios, reservatórios e aquíferos perde eficácia quando as áreas de recarga, as margens e as nascentes são continuamente degradadas. No Cerrado, essa relação é particularmente evidente: conservar a vegetação não é apenas preservar espécies ou paisagens, mas manter em funcionamento uma infraestrutura ecológica da qual dependem cidades, atividades econômicas e comunidades inteiras.
A biodiversidade do Cerrado se entrelaça ainda com uma notável sociobiodiversidade. Milhares de espécies vegetais, muitas delas endêmicas, convivem com uma fauna que inclui lobo-guará, tamanduá-bandeira, tatu-canastra, ema e inúmeras outras espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. Ao mesmo tempo, povos indígenas, comunidades quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, vazanteiros e outras populações tradicionais desenvolveram formas próprias de conhecimento e manejo do território. Pequi, baru, buriti, araticum e tantas outras espécies não são apenas componentes de um inventário biológico: fazem parte de dietas, economias locais, práticas culturais e identidades construídas ao longo de gerações.
Apesar dessa relevância, o Cerrado recebeu historicamente menor reconhecimento jurídico e político do que outros biomas brasileiros. A Constituição Federal não o incluiu expressamente, ao lado da Amazônia, da Mata Atlântica, do Pantanal, da Serra do Mar e da Zona Costeira, entre os espaços qualificados como patrimônio nacional. A omissão possui forte peso simbólico, mas o problema da conservação não se explica apenas pelo texto constitucional. Ele decorre também de uma combinação mais ampla de expansão da fronteira agropecuária, valorização fundiária, infraestrutura, fragilidades de fiscalização, baixa representatividade de áreas protegidas e um persistente imaginário segundo o qual o Cerrado seria uma área naturalmente disponível à conversão econômica.
Nas últimas décadas, a expansão da soja, do milho, do algodão e da pecuária transformou profundamente extensas porções do bioma, sobretudo na região conhecida como Matopiba, formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A perda de vegetação nativa já alcançou dimensão suficiente para colocar o Cerrado entre as regiões prioritárias do planeta para a conservação da biodiversidade. Ainda que os indicadores mais recentes tragam um sinal de desaceleração, a pressão permanece elevada. O Prodes estimou em 7.235 quilômetros quadrados a supressão de vegetação nativa no Cerrado em 2025, uma redução de 11,49% em relação ao ano anterior. Entre agosto de 2025 e julho de 2026, os alertas do Deter também recuaram 7,8%, atingindo o menor nível dos últimos cinco anos. São números positivos, mas ainda incompatíveis com a escala de conservação exigida por um bioma que já perdeu parcela expressiva de sua cobertura original.
O problema não se resume ao desmatamento. A fragmentação de habitats, a grilagem de terras públicas, os conflitos fundiários, a abertura de estradas, o uso inadequado do fogo, a degradação de nascentes e os efeitos das mudanças climáticas atuam de forma combinada. O aumento da temperatura, a alteração do regime de chuvas e a intensificação de secas prolongadas podem reduzir a resiliência dos ecossistemas e ampliar a vulnerabilidade aos incêndios de grande proporção. Em um bioma cuja dinâmica natural sempre conviveu com o fogo, a mudança de frequência, intensidade e época das queimadas pode transformar um processo ecológico em vetor de destruição.
A resposta a esse quadro exige menos confiança em soluções isoladas e mais continuidade nas políticas públicas. A criação e a consolidação de unidades de conservação são essenciais, sobretudo porque apenas uma pequena parcela do Cerrado está protegida por esse instrumento e a fração submetida à proteção integral é ainda menor. Corredores ecológicos e mosaicos de áreas protegidas podem reduzir o isolamento entre fragmentos, favorecer o fluxo gênico e ampliar a capacidade de adaptação das espécies às mudanças climáticas. Tão importante quanto criar novas áreas, contudo, é assegurar estrutura, gestão, fiscalização e presença institucional nas unidades já existentes.
Nas propriedades rurais, a conservação depende da efetividade de instrumentos como a proteção das áreas de preservação permanente, a manutenção das reservas legais, a validação do Cadastro Ambiental Rural e a recuperação de passivos ambientais. O debate sobre percentuais e obrigações jurídicas é importante, mas não deve obscurecer um ponto elementar: paisagens produtivas também necessitam de vegetação nativa, conectividade ecológica, proteção do solo e água em quantidade e qualidade. A agricultura que elimina as bases ecológicas de sua própria permanência pode ampliar a produção no curto prazo e, ao mesmo tempo, reduzir a segurança econômica no futuro.
Também é necessário reconhecer que conservar pode e deve produzir valor. Cadeias baseadas no pequi, no baru, no buriti e em outros produtos da sociobiodiversidade demonstram que a vegetação nativa pode sustentar renda, trabalho e identidade regional sem depender de sua supressão. Pagamentos por serviços ambientais, mercados de carbono de alta integridade, crédito rural condicionado a boas práticas e sistemas de integração lavoura, pecuária e floresta podem contribuir para aproximar conservação e produção. Esses instrumentos, entretanto, só cumprem sua função quando acompanhados por critérios ambientais rigorosos, transparência e mecanismos capazes de evitar que a remuneração de boas práticas sirva apenas para legitimar a continuidade de danos em outras áreas.
A fiscalização ambiental continua indispensável e pode ganhar eficiência com o uso de satélites, sistemas de alerta e integração de dados entre os diferentes níveis de governo. A tecnologia permite identificar rapidamente novas áreas de supressão, mas informação sem capacidade de resposta produz pouco efeito. É necessário transformar o dado em fiscalização, responsabilização, embargo quando cabível, recuperação ambiental e prevenção de novas perdas. Ao mesmo tempo, políticas de regularização fundiária e de ordenamento territorial são fundamentais para reduzir conflitos e impedir que a incerteza sobre a titularidade da terra continue funcionando como estímulo à ocupação predatória.
O manejo integrado do fogo merece atenção particular. No Cerrado, proibir indistintamente toda presença do fogo pode ser tão inadequado quanto tolerar queimadas sem controle. A ciência contemporânea e os conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais mostram que queimas prescritas, realizadas em condições adequadas e dentro de planejamento técnico, podem reduzir o acúmulo de material combustível e diminuir o risco de incêndios catastróficos. A boa política ambiental, nesse ponto, não consiste em eliminar o fogo da paisagem, mas em compreender seus ciclos, suas funções e seus limites.
O futuro do Cerrado dependerá, em grande medida, da capacidade de abandonar a falsa oposição entre produção e conservação. A região possui enorme importância para a agropecuária brasileira, mas sua produtividade de longo prazo depende do mesmo sistema ecológico que vem sendo pressionado pela expansão econômica. Água, solo, biodiversidade, estabilidade climática e polinização não são obstáculos ao desenvolvimento. São parte de sua infraestrutura mais básica. Uma economia que ignore esses serviços pode crescer por algum tempo, mas transfere para o futuro custos que serão cobrados na forma de escassez hídrica, perda de fertilidade, incêndios, eventos climáticos extremos e redução da própria produtividade.
O Dia do Cerrado, celebrado em 11 de setembro, deve servir menos como efeméride e mais como oportunidade de reconciliação do país com um de seus territórios mais decisivos. Preservá-lo exige ciência, política pública, fiscalização, atividade econômica responsável e respeito às populações que construíram sua vida em diálogo com essa paisagem. Exige também uma mudança de percepção. O Cerrado não é o intervalo entre biomas mais vistosos, nem uma fronteira vazia à espera de ocupação. É uma das grandes reservas de biodiversidade do planeta, uma caixa d’água continental e um patrimônio cultural cuja aparente aspereza esconde uma extraordinária capacidade de sustentar a vida. Talvez seja justamente essa a lição que a literatura e a ecologia, cada uma a seu modo, vêm repetindo há muito tempo: no Cerrado, é preciso aprender a ver o que existe para além da superfície.
Fontes factuais consultadas para a atualização: INPE/MCTI, ICMBio e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Lyssandro Norton Siqueira é advogado, Procurador do Estado de Minas Gerais desde 1998 e Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-doutor em Direito pela UFMG. É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Hélder Câmara e membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab).
Talden Farias é advogado e professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na graduação e na pós-graduação. É graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com distinção e louvor, tendo realizado estágio de doutoramento sanduíche na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com bolsa Capes-Cofecub. É pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ. É autor de obras como “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” e “Introdução ao Direito Ambiental”, além de diversos artigos científicos e capítulos de livros sobre direito ambiental e urbanístico.
