Direito Ambiental
Por Enio Fonseca
“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”
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O resultado do agronegócio foi impactado, sobretudo, pela queda nos preços e pela redução da produção de importantes dos produtos do setor, com destaque para a agricultura dentro da porteira.
Em contrapartida, o ramo pecuário atenuou o impacto negativo, principalmente devido ao desempenho favorável dos segmentos agroindustrial e de agrosserviços. Do ponto de vista dos segmentos do setor, os PIBs dos insumos e do setor primário apresentaram retração em ambas as comparações. Esses segmentos foram negativamente afetados pela queda do valor bruto da produção, pressionado especialmente pelo recuo das cotações, mas também pela expectativa de menor produção anual.
O desempenho da agricultura foi impactado pela desvalorização de commodities importantes, como algodão, café, milho, soja e trigo, além das previsões de retração na produção anual, com destaque para as quedas esperadas em milho e soja. Esse cenário persiste, apesar da redução nos custos de insumos. No ramo pecuário, o resultado foi influenciado pela expectativa de menor valor de produção anual, devido à queda nos preços de atividades relevantes, como a criação de bovinos para corte e leite, suinocultura e avicultura de postura. Todavia, a expansão na produção de bovinos, ovos e leite ajudou a atenuar o declínio no segmento.
Para a agroindústria e os agrosserviços, a queda no PIB resulta exclusivamente das retrações observadas para o setor agrícola, tendo em vista os avanços observados para o setor pecuário. No ramo agrícola, a diminuição do PIB foi atribuída, sobretudo, à queda dos preços, ainda que tenha ocorrido aumento na produção industrial e redução nos custos de insumos. Já no pecuário, apesar da pressão provocada pela diminuição dos preços, o PIB foi sustentado pelo crescimento projetado na produção de carnes e pescados, couro e calçados, e, em menor escala, de laticínios”.
O quadro 2 do estudo mostra as séries históricas dos indicadores estudados.
Por sua vez o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA divulgou em 15 de outubro a Nota nº 01-2024/CGPOP/DAEP/SPA/MAPA, que apresentou os municípios com maior participação no valor da produção da agricultura brasileira, tendo como base os dados da Produção Agrícola Municipal – PAM, referente ao ano de 2023, que é uma pesquisa anual do IBGE. Agronegócio
A base das informações abrange 70 produtos das lavouras temporárias e permanente produzidas nos 5.563 municípios brasileiros. A classificação abrangeu, no documento original os 100 municípios, tem como base a maior participação no valor da produção. Agronegócio
De acordo com a Nota Técnica, “em 2023 o valor da produção foi de R$ 814,5 bilhões, onde os 100 municípios com maior valor da produção, representam 31,9% deste total (R$ 260 bilhões).
A área colhida total foi de 95,8 milhões de ha, estes municípios participam com 34,5% do total (33,1 milhões ha). Destes municípios, 162 localizam-se na região Centro-oeste,16 na Sudeste, 13 Nordeste, 5 cinco Sul e, 4 quatro na região Norte. Entre eles, destacam- se Sorriso no Mato Grosso com R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério na Bahia com R$ 7,8 bilhões, Sapezal em Mato Grosso com R$ 7,5 bilhões, Campo novo dos Parecis em Mato Grosso com R$ 7,2 bilhões , Rio Verde em Goiás com R$ 6,9 bilhões, Diamantino em Mato Grosso com R$ 5.9 bilhoes, Formosa do Rio Preto na Bahia com R$ 5,8 bilhões, Nova Ubiratã em Mato Grosso com R$ 5,5 bilhões, Nova Mutum em Mato Grosso com R$ 5,4 bilhões e Jataí em Goiás, com R$ 5,0 bilhões. Agronegócio
Os 17 produtos agrícolas de maior relevância nacionalmente em 2023 foram: algodão, arroz, cacau, café, cana, feijão, laranja, milho, soja, trigo, e mandioca, além de frutas (banana, maçã, mamão, manga, melão e uva), conforme pode ser visto na tabela III abaixo.
Estes participam com 90,4% no valor da produção, ou R$ 736 bilhões e uma área de 90,8 milhões de ha (94,8%)”.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões
socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC
e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em
Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB,
MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial
pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor
Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG,
Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do
Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF,
Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex
Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria
Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de
Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro,
Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
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