Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr.
A cada novo evento ou tragédia ambiental uma “enxurrada” de justificativas, explicações e propostas (raramente técnica e economicamente viáveis) são apresentadas inclusive a desocupação de APPS em áreas já consolidadas. Mesmo que estas ocorrências estejam devidamente registradas nos últimos 524 anos. A última moda é culpar as mudanças climáticas antropogênicas (fenômeno amplo, complexo e impessoal) por absolutamente tudo que acontece nos desastres naturais e justificativa para inação pontual/local.
Os impactos destes desastres poderiam ser reduzidos mediante adoção de ações prevenção, preparação e respostas. Porém os “5 pecados capitais” das tragédias humanas potencializam e aumentam os efeitos negativos destes desastres: negligência, imprudência, imperícia, desídia e ineficiência.
Se todas as áreas de APP definidas na legislação, estiverem preservadas, neste período em que extremos climáticos com chuvas torrenciais, enchentes catastróficas e megas secas, isto não necessariamente seria suficiente para afastar a ocorrência destes fenômenos climáticos. Existe uma relação direta entre chuvas e secas com a dinâmica climática, sendo especialmente influenciadas por fenômenos como El Niño e La Niña.
Ter as APPs sem a presença humana, não modificaria os fenômenos climáticos observados e futuros, mas é certo que os impactos observados como mortes, destruição de áreas urbanas, infraestruturas e prejuízos econômicos poderiam ser menores.
Sim, as APPs são um compromisso com a vida!
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Autores:
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
Decio Michellis Jr. – Licenciado em Eletrotécnica, com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura, extensão em Gestão de Recursos de Defesa e extensão em Direito da Energia Elétrica, é Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance.
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