Direito Ambiental
Da Agência Brasil
Brasília – A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entra em sua fase final. Através de consulta pública, a população poderá apresentar sugestões para melhorar o sistema de saneamento básico no Brasil. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.
Iniciado em 2008, o plano servirá de instrumento para melhorar o saneamento básico no Brasil nos próximos 20 anos, contendo metas e objetivos de curto, médio e longo prazos. Também deverá conter proposição de ações para atingir esses objetivos e procedimentos de avaliação da eficácia das estratégias. Entre as principais propostas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, abastecimento de água potável em áreas urbana e rural das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste e erradicação dos lixões e vazadouros até 2014.
De acordo com Viviana Simon, diretora do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, qualquer pessoa pode participar da consulta pública. “O cidadão pode apresentar suas emendas que serão divididas por temas. Essas emendas deverão ter uma justificativa para que possam ser validadas e, passado o período de apuração, serão avaliadas”, disse.
A diretora avalia que, até o ano de 2030, o abastecimento de água potável chegará a 98% do território nacional, 88% do esgoto passarão a ser tratado e 100% dos resíduos sólidos serão coletados. Segundo o Ministério das Cidades (MCidades), para que essas metas sejam concretizadas será preciso um investimento de cerca de R$ 420 bilhões.
Quem quiser participar da consulta pública deverá se cadastrar no site do MCidades e enviar suas sugestões. O sistema, criado especificamente para a consulta, ficará disponível por 40 dias. Depois disso, técnicos do ministério terão 30 dias para avaliar as propostas enviadas para que uma nova versão do Plansab seja formulada e apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Após esse período, a proposta será analisada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro para que seja sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Edição: Fábio Massalli
