3º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL: MEIO AMBIENTE E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

A União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA vai realizar nos dias 27 e 28 de setembro de 2018 o 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL: “MEIO AMBIENTE E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO“.

O evento acontecerá na Escola da AGU, em São Paulo/SP (Avenida Paulista, 1374, 3º mezanino, Bela Vista).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo seguinte link: http://bit.ly/ubaa2018

Na oportunidade ocorrerá o lançamento da obra coletiva “Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988”.

Confira a programação do evento:

 

3º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL: “MEIO AMBIENTE E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO“

 

27/SETEMBRO – QUINTA

9:00 Credenciamento

10:00 Abertura –Pronunciamento do Presidente UBAA Paulo de Bessa Antunes e representante da Escola da AGU Rita Nolasco

10:15 Meio Ambiente e os 30 anos da CF

Édis Milare – Advogado

Werner Grau – Advogado

Marcel Edvar Simões – Procurador Federal IBAMA/SP

Georges Humbert – Advogado

Alexandre Burmann  – Advogado

14:00 BioDireito, Patrimônio Genético e a atuação do advogado

Paulo de Bessa Antunes  – Advogado

Fernanda Medeiros – Advogada

Luciana Gil – Advogada

João Emmanuel C. Lima – Advogado

Márcio Mazzaro – Advogado

16:30 Termos de ajustamento de conduta na área ambiental

Margareth Bilhalva – Advogada – Petrobrás

Consuelo Yoshida – Desembargadora TRF3

Luiz Fernando Barreto Jr. – Promotor de Justiça – MA

Jorge Alex Athias – Advogado

Frederico Amado – Procurador Federal

Alexandre Sion – Advogado

  

28/SETEMBRO – SEXTA

9:00  Código Florestal e a interpretação conforme a CF

Leonardo Papp – Advogado

Marcos Saes – Advogado

Raimundo Deusdará – Diretor do Serviço Florestal Brasileiro

Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado

Maurício Fernandes – Secretário de Meio Ambiente de POA/RS (www.mauriciofernandes.adv.br)

11:00 Lançamento Livro UBAA: “Direito Ambiental e os 30 anos da CF de 1988”

11:30 Assembleia Geral UBAA

14:00h Licenciamento Ambiental e a CF

Erika Bechara- Advogada

Eduardo Bim –  Procurador do IBAMA

Talden Farias – Professor

Alexandre Magrinelli – Professor

José Mauro O’de Almeida – Advogado da União

Alexandre Waltrick – Presidente do Instituto de Meio Ambiente/SC

16:30  Responsabilidade patrimonial ambiental

Rita Maria Borges Franco – Advogada

Luciana Vianna – Advogada

Ana Chagas – Advogada

Leonardo Lamego – Advogado

João Pimenta – Procurador do Instituto de Meio Ambiente/SC